O Ministério Público do Estado está investigando suspeitas de fraudes em licitações públicas e contratos em ao menos nove municípios da região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).
As investigações fazem parte da Operação Fratelli, que envolveu ainda o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, numa ação conjunta com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos.
- Construção de casas populares espera apuração para continuar
- Outro lado: Procuradas, empresas não se manifestam
Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual em São José do Rio Preto, são apurados contratos em Barretos, Cajobi, Fernando Prestes, Guaraci, Ibitinga, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Olímpia e Severínia.
Nessas cidades aparecem, principalmente, contratos das empresas Demop e Scamatti & Seller, do grupo Scamatti, com sede em Votuporanga. Procuradas, as empresas não se manifestaram.
Em Barretos, escutas telefônicas da PF apontaram que o grupo Scamatti teria pago R$ 240 mil "a título de propina" ao ex-prefeito Emanoel Mariano Carvalho (PTB). Ele disse à reportagem que só voltará a falar sobre o caso "quando tudo for analisado".
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Materiais de construção deixados em obra que foi paralisada em Barretos após a Operação Fratelli |
A Scamatti & Seller ganhou duas licitações em Barretos, no valor total de R$ 26 milhões, para construir uma estação de tratamento de água e realizar obras antienchentes. Após a deflagração da operação, o atual prefeito de Barretos, Guilherme Ávila (PSDB), suspendeu as obras.
Em Cajobi, Fernando Prestes e Ibitinga, o Ministério Público apreendeu processos licitatórios relacionados à pavimentação. As prefeituras informaram que atualmente não há contratos vigentes com as empresas suspeitas.
INQUÉRITO
Na cidade de Monte Alto, o Ministério Público já havia instaurado um inquérito em janeiro de 2012 para apurar supostas irregularidades.
"Agora, o Gaeco [de São José do Rio Preto] vai nos enviar novas informações, que vamos anexar ao inquérito e que, futuramente, pode evoluir para uma ação civil pública", diz o promotor Vanderson Márcio Ribeiro.
A secretária de Negócios Jurídicos de Monte Alto, Maria Cristina Zaupa Antonio, afirma que são investigadas obras de pavimentação e de galerias de águas pluviais realizadas entre 2008 e 2011. Todas já foram executadas.
Em Monte Azul Paulista, a Promotoria apreendeu 37 contratos. De acordo com Paulo Panhoza Neto, secretário de Negócios Jurídicos, são convênios referentes a pavimentação e recapeamento.
Ele diz que atualmente não há nenhum contrato vigente. "Todas as obras já foram executadas, finalizadas e entregues", disse Panhoza.
A OPERAÇÃO
No dia 9 de abril foram cumpridos 13 mandados de prisão e 160 de busca e apreensão expedidos pela Justiça, envolvendo cerca de 80 municípios paulistas. A soma dos contratos suspeitos gira em torno de R$ 1 bilhão.
"As buscas [por documentos nas prefeituras] foram feitas porque há suspeitas de fraude. Agora vamos analisar tudo e verificar quais providências serão tomadas em cada cidade", diz o promotor Evandro Ornelas Leal, do Gaeco de Rio Preto.
De acordo com o Ministério Público, foram descobertos indícios de irregularidades no uso de verbas dos ministérios do Turismo e das Cidades, originárias de emendas parlamentares.
Segundo os promotores, as empresas competiam entre si, alteravam os nomes, mas mantinham o poder acionário nas mãos de parentes, o mesmo endereço e muitas vezes até os mesmos telefones.
Em alguns casos, diz a Promotoria, as empresas pagavam concorrentes para que desistissem da licitação.