A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) distribuiu R$ 49,1 milhões para grupos de dança por meio de concursos nos quais muitos dos jurados pertenciam às mesmas cooperativas artísticas dos principais premiados. Na prática, as entidades julgavam a si mesmas.
Nos quatro anos do governo (2013-2016), a Secretaria da Cultura promoveu oito edições do Programa de Fomento à Dança. A maior parte da verba (61%) foi destinada a grupos artísticos de apenas duas associações.
Como proponente jurídico dos projetos, a Cooperativa Paulista de Dança ganhou um total de R$ 19,2 milhões em prêmios (39,1%) para seus associados, e a Cooperativa Paulista de Teatro, R$ 10,8 milhões (21,9%) –juntas, elas receberam R$ 30 milhões.
Ao longo dos anos, as duas cooperativas foram praticamente as únicas a serem convidadas pela Secretaria Municipal da Cultura a integrar os comitês julgadores, formados por sete pessoas.
Quatro membros da comissão eram escolhidos diretamente pelo governo e três, por meio de uma votação entre os competidores a partir de uma lista elaborada exclusivamente pelas entidades convidadas pela secretaria.
Não havia convocação pública no "Diário Oficial" do município nem no site da prefeitura. Os convites às entidades eram feitos por e-mail.
Das 24 pessoas selecionadas entre os artistas para integrar as comissões, 19 eram das duas cooperativas. Outras três foram indicadas pelo movimento "A Dança se Move", que foi criado sob influência da cooperativa de dança e nem tem registro formal.
JÚRI
Além de chamar sempre as mesmas entidades para indicar os candidatos ao júri, com frequência a secretaria nomeava pessoas que são ou que em algum momento foram filiadas às mesmas cooperativas para ocupar os assentos da prefeitura na comissão.
Foi assim, por exemplo, na 21ª edição (2016), quando quatro dos sete jurados tinham ligação com as cooperativas. Situação semelhante ocorreu na 20ª (2016) e na 19ª (2015).
O resultado é que, dos 116 projetos aprovados no período, 87 eram de grupos artísticos representados pelas duas cooperativas (75%).
Presidente da cooperativa de dança, o coreógrafo Sandro Borelli é diretor artístico da Cia. Carne Agonizante, uma companhia que tem 22 peças em seu repertório.
A Carne Agonizante foi premiada em três das oito edições do programa da prefeitura (15ª, 17ª e 21ª) na gestão Haddad. Recebeu R$ 1,6 milhão dos cofres públicos.
A Companhia Fragmento da Dança, dirigida pela mulher de Borelli, a coreógrafa e bailarina Vanessa Macedo, foi selecionada em duas ocasiões (16ª e 20ª edições), obtendo R$ 1,26 milhão.
Ou seja, na gestão passada, o casal só não foi premiado na 18ª e na 19ª edições, quando Vanessa integrava a comissão de júri, e na 14ª.
Em 2012, durante a campanha de Haddad a prefeito, Borelli escreveu um discurso que foi lido no diretório do PT. "Não viemos aqui pedir mais verba para a cultura. Não viemos em busca do nosso quinhão. Viemos porque queremos uma política pública, de fato, para a dança."
Embora tenha distribuído R$ 49,1 milhões para grupos de dança, o programa de incentivo da prefeitura não exigia que os beneficiados fizessem apresentações nos equipamentos públicos.
PROTESTOS
Em cartas enviadas para a atual gestão da Secretaria Municipal de Cultura, três grupos de dança reclamaram dos convites direcionados.
"Exigimos uma resposta plausível e uma retratação da secretaria", escreveu o grupo Identidade em Movimento. "O grupo vem através desta expressar sua insatisfação", afirmou o Bach Spin Crew.
"Percebemos a necessidade de rever os mecanismos de composição da comissão", disse o Fórum de Artes Negras e Periféricas.
Após as manifestações, André Sturm, secretário da Cultura na gestão João Doria (PSDB), cancelou o 22º edital, publicado no final da gestão Haddad, em dezembro.
"O processo seletivo tornou-se antidemocrático em sua natureza, havendo possibilidades reais de que bons projetos não sejam contemplados", afirmou em documento anexado ao processo de cancelamento.
A ex-secretária Maria do Rosário Ramalho, titular da pasta na gestão Haddad, assim como os presidentes das cooperativas, negaram irregularidades e afirmaram ter seguido a legislação ao longo de todos os concursos.
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OUTRO LADO
Maria do Rosário Ramalho, secretária da Cultura na gestão Haddad, diz que o processo de escolha da comissão de júri é o mesmo desde a primeira edição do Programa de Fomento à Dança, lançado em 2006 pelo então prefeito Gilberto Kassab, e que seguiu o determinado pela legislação.
Afirma também que, ao longo de todas as edições, sete entidades e movimentos, entre os quais o SindDança, a PUC-SP e a Universidade Anhembi-Morumbi, enviaram nomes para o júri. "Ao longo das 21 edições, 70 diferentes nomes integraram as comissões", afirma.
A ex-secretária diz que o resultado do programa é consequência do fato de a maioria dos grupos não possuir personalidade jurídica própria, em razão dos custos de manutenção, optando por se organizar em torno de cooperativas.
Além disso, Maria do Rosário ressalta o fato de que a legislação aceita que as cooperativas, diferentemente dos demais proponentes jurídicos, apresentem projetos de mais de um núcleo artístico. "Não há nisso nenhuma má-fé ou prejuízo ao erário", diz a ex-secretária. "O resultado está ligado à forma de organização, não a qualquer acordo entre a municipalidade e as cooperativas que venha a direcionar a seleção."
Maria do Rosário diz que a gestão Doria distorce as informações como forma de desmoralizar o programa. "Em 35 anos de serviços prestados à prefeitura, já vi coisas lindas serem destruídas sem o necessário reconhecimento."
Presidente da Cooperativa Paulista de Dança, Sandro Borelli diz que as questões levantadas revelam que a reportagem "não se preparou de maneira adequada para tratar do assunto com profundidade e transparência".
Segundo ele, o resultado dos programas "mostra o bom trabalho realizado por nós no âmbito político e cultural". Para ele "é motivo de satisfação o número de cooperados contemplados".
Diz também que a sua companhia, a Cia Carne Agonizante, concorreu pelas vias democráticas como qualquer outro artista e que ele tem qualificação para ser contemplado. "Tenho uma ficha corrida um tanto pesada na dança brasileira, há quem diga por aí que sou uma das referências."
Borelli diz também que Vanessa Macedo, sua mulher, é uma artista criadora atuante na cidade desde 2002 e que o questionamento feito "é capcioso e tem caráter machista". Rudifran Pompeu, presidente da cooperativa de teatro, afirma que o modelo de comitê de júri, com participação da sociedade civil, é o mais republicano que existe e que não acredita que tenha sido privilegiado nas indicações, uma vez que as relações com a gestão Haddad sempre foram tensas.
"Não vivemos um clima de compadrio com quem quer que seja, pois necessitamos o tempo todo de pressionar os governos de plantão." Diz também que a cooperativa representa 4.000 artistas e que é natural que inscreva mais projetos nos editais que uma empresa de capital privado com fins lucrativos.