A médica fisiatra Linamara Rizzo Battistella, secretária paulista dos Direitos da Pessoa com Deficiência, diz que falta credibilidade ao relato sobre violência sexual da vítima com deficiência por parte dos agentes públicos.
CREDIBILIDADE
Os crimes contra as pessoas com deficiência intelectual em especial estão relacionados a uma incrível falta de credibilidade por parte dos agentes públicos. Há uma tentativa permanente de minimizar ou desqualificar a queixa da vítima, atribuindo a fantasias, invenções.
| Karime Xavier - 8.ago.2017/Folhapress | ||
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| Estudante vítima do estupro coletivo de Castelo do Piauí, em 2015 |
VULNERABILIDADE
São pessoas colocadas em situações de extremo abandono, ou de isolamento social, ambiental ou familiar, que facilita a vida do agressor.
No caso da violência contra a pessoa com deficiência há, às vezes, uma conexão de dependência entre cuidador e pessoa cuidada. Nessa relação assimétrica de poder é que pode se caracterizar a violência. A violência sexual é somente uma variante da violência geral. É mais grave, constrangedora e deixa sequelas maiores.
AGRESSORES
São dois tipos de agressor: o que usa a violência como forma de expressão social e o que tem uma doença e que pode, por conta dessa doença, agredir uma pessoa com deficiência. Para essa pessoa, tanto faz se é alguém com ou sem deficiência, pois usa a violência sexual como uma forma de elaborar a sua doença.
DENÚNCIA
Desde a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente [1990] e das normas que exigem a denúncia em caso de suspeita de violência contra o menor de idade, existe essa preocupação no nível da saúde, no nível hospitalar.
Na questão da deficiência, muitas vezes é mais difícil o profissional da saúde identificar. A preocupação existe e quando há qualquer suspeita, imediatamente é acionado o serviço social, a psicologia para que façam um acompanhamento desses quadros.
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência trabalha esse tema muito intensamente e, há dois anos, com servidores da área da saúde, educação, assistência, Justiça e a segurança pública e também com os vários conselhos de direitos no sentido de esclarecer que esse tipo de violência existe e não pode ser minimizado.