A Prefeitura de São Paulo prevê acabar com um gasto anual de 40 toneladas de papel em multas de zeladoria.
Projeto de informatização tocado pela gestão João Doria (PSDB) promete desburocratizar as autuações por falta de conservação das calçadas, irregularidades em obras, infrações à lei Cidade Limpa e à lei do silêncio (Psiu), falta de alvará e outras irregularidades de zeladoria punidas pelas "multas de postura".
| Robson Ventura/Folhapress | ||
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| Praça Leo Morin, na zona leste da capital paulista, passou por problemas de zeladoria |
A partir de outubro, todas essas multas aplicadas pelas prefeituras regionais não serão mais impressas. Por causa de exigência legal, apenas a notificação inicial, que necessita de assinatura para comprovação de recebimento, continuará a ser enviada fisicamente.
Segundo Bruno Covas (PSDB), vice-prefeito e secretário de Prefeituras Regionais, o projeto que já está em andamento trará diversos benefícios além da economia de material e de seus custos.
"É um projeto de automatização da fiscalização feita pelas prefeituras regionais. Hoje, quando um fiscal vai fazer uma autuação, ele tem que lidar com cinco sistemas que não se conversam. É irracional. Estamos, então, em um processo de unificação desses sistemas", diz Covas.
Segundo ele, o tempo médio que um fiscal precisa para uma autuação com a estrutura atual é de 225 minutos. Ele acredita que em breve nem 15 minutos serão gastos. Atualmente, cerca de 130 funcionários têm funções ligadas à burocracia das autuações. Após o processo de simplificação, eles devem ser realocados para outras funções na prefeitura.
Para o vice-prefeito, que frequentemente tem assumido a função de prefeito durante as viagens de Doria, haverá também ganhos em segurança e em transparência, com a redução de erros e de brechas para irregularidades.
"Vamos integrar as denúncias recebidas no telefone 156 ao trabalho dos fiscais", diz Covas, argumentando que, dessa forma, esses funcionários saberão com mais agilidade quais locais autuar. "Poderemos também fazer um acompanhamento melhor dos fiscais, com critérios de avaliação, que é algo que não existe hoje", conclui.
Os autuados poderão acompanhar pela internet os processos, e deixarão de receber calhamaços que por vezes chegam a 400 páginas para cada multa.