O juiz Rodrigo Marzola Colombini determinou neste domingo (3) a prisão preventiva (sem prazo para soltura) do ajudante geral Diego Novais, 27, detido no dia anterior por suspeita de estupro, após esfregar o pênis numa mulher dentro de um ônibus na região da avenida Paulista.
A decisão foi proferida após audiência de custódia ocorrida no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste) e ocorre quatro dias após outro juiz soltá-lo depois de ele cometer crime semelhante.
Na nova decisão, o juiz considerou que a vítima foi constrangida e que, por isso, houve estupro. O acusado ficará preso enquanto o processo criminal seguir.
Logo após a prisão, o delegado Rogério Nader pediu à Justiça um pedido de avaliação para atestar insanidade mental do acusado, que já cometeu ao menos 17 crimes semelhantes de 2009 para cá. Segundo o juiz Colombini, essa decisão caberá ao juiz que herdar o processo que ainda será aberto.
Nader indiciou (abriu investigação formal) Novais por estupro consumado. Para o juiz, o constrangimento (forçar, compelir e coagir, na descrição dele) e violência se configuraram porque vítima e testemunha disseram que ele agarrou com força a perna da moça atacada.
"Trata-se de crime sexual, que traz implícito comportamento repugnante, deplorável, praticado contra mulher em transporte público. O Estado-juiz não pode compactuar com esse tipo de conduta, que reiteradamente vem sendo praticada pelo indiciado", disse na sentença o juiz, que considerou Novais um homem de "personalidade destemperada" e sem nenhum respeito à vítimas.
Na quarta-feira passada (30), um dia após Novais ejacular no pescoço de outra mulher também num ônibus na avenida, ele foi solto por ordem judicial.
Naquela ocasião, o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto entendeu que não se tratava de crime de estupro pelo fato de não ter havido violência e constrangimento. Com isso, ele classificou o delito como importunação ofensiva ao pudor, que é uma contravenção penal, cuja punição é multa. Em caso de condenação, o estupro pode resultar em pena de até dez anos de prisão.
Já Colombini afirmou que o relaxamento da prisão seria temerário justamente porque o acusado voltou a cometer o crime após decisão que o soltou, o que, na visão do magistrado, foi uma quebra no voto de confiança dado pelo juiz anterior.
Novais deve ser levado ao CDP de Pinheiros (zona oeste), segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, onde deverá ficar em área isolada dos demais presos –o chamado seguro.
Durante a audiência, o Ministério Público de São Paulo se manifestou dizendo que atuará no sentido de que Novais, em virtude dos sinais da existência de patologia psiquiátrica, receba diagnóstico e tratamento médico adequado a fim de que não volte a delinquir.
O juiz acolheu o argumento do promotor Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, segundo o qual os fatos "se amoldam, em tese, à figura típica do estupro por causa do uso da violência".
O promotor disse que as condições subjetivas são desfavoráveis ao acusado, pelo fato de ele já ter cometido crimes idênticos anteriormente, o que inclui duas condenações pela prática de importunação ofensiva ao pudor.
"Está clara a habitualidade em delitos de cunho sexual, mostrando-se absolutamente ineficazes as medidas eventualmente aplicadas nas ocorrências passadas", diz a decisão.
VOZES
Durante a audiência, Novais disse ter problemas e que necessita de tratamento.
Ao juiz, mencionou já "ter ouvido vozes". Por este motivo, segundo o juiz, a privação de liberdade é "imperiosa".
"Restando claro que, se permanecer solto, o indiciado voltará a praticar a conduta delitiva, como o fez num curtíssimo espaço de tempo".
Segundo o magistrado, a prisão é necessária não só pela manutenção da ordem pública, "mas para salvaguarda da própria integridade física do indiciado, visto que as últimas ocorrências foram amplamente noticiadas na imprensa".
INSANIDADE
Colombini não se opôs a um procedimento para verificar se o acusado tem problemas psiquiátricos, cujo nome técnico é incidente de insanidade mental.
Segundo ele, há indícios de possível desvio de personalidade. Essa medida deverá ser providenciada pelo Ministério Público, diz o juiz.
Ele, porém, determinou também que seja submetido a tratamento médico especializado na unidade prisional em que será colocado.
A defensora pública Regina Bauab Merlo pediu na audiência que fosse concedida a liberdade provisória e a instauração do incidente de insanidade. Ela não comentou a decisão do juiz. A Folha não a localizou.