Entenda por que nos últimos três meses a Justiça alterou diversas vezes o local de cumprimento da pena do ex-médico Roger Abdelmassih. Ele "se mudou" sete vezes no período, entre prisão, hospital e casa.
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O início da saga de Abdelmassih
2006
Ministério Público recebe primeira denúncia de abuso sexual contra o médico
Ago.2009
Ele é preso preventivamente em sua clínica de reprodução, em área nobre de SP
Dez.2009
Supremo Tribunal Federal determina que Abdelmassih aguarde o julgamento em liberdade
Nov.2010
Médico é condenado a 278 anos por 48 estupros; STF determina que ele aguarde recurso em liberdade
Jan.2011
Justiça determina prisão de Abdelmassih após ele tentar renovar seu passaporte, mas médico foge
Ago.2014
Após mais de três anos e meio foragido, ele é recapturado no Paraguai e levado a presídio em SP
Out.2014
Alguns crimes prescrevem, e sua pena é reduzida para 181 anos
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Zigue-zague recente
| Luciano Veronezi/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Os 4 motivos para o vaivém
1. Tipo de processo
Abdelmassih está agora submetido a um processo de execução penal –usado quando o preso está cumprindo pena. É nele que se determina a progressão de regime, por exemplo. Esse tipo de processo é menos rígido e o juiz pode tomar decisões sem ser provocado pelas partes, por isso o trâmite parece mais rápido
2. Estado de saúde
O ex-médico foi internado várias vezes após ser preso: por problemas no coração, pneumonia e uma superbactéria. Isso desencadeou uma discussão sobre se ele deve ser tratado em casa ou no presídio. A juíza que lhe concedeu prisão domiciliar se baseou em laudo pericial que diz que sua doença cardíaca é grave
3. Interpretação da lei
A lei brasileira prevê que o preso com doença grave ou maior de 70 anos que cumprir pena em regime aberto pode ter a pena revertida em prisão domiciliar. Em algumas situações, no entanto, a jurisprudência estende esse benefício a presos submetidos ao regime fechado –como no caso de Abdelmassih
4. Tornozeleira eletrônica
Agora, a discussão principal é sobre a tornozeleira. Ela estava sendo usada pelo ex-médico em casa, mas o governo de SP rompeu o contrato com a fornecedora, e os aparelhos foram recolhidos. Para a Promotoria, a prisão domiciliar é inviável sem o rastreador; para a defesa, ele não pode pagar por uma falha do Estado
Fontes: Alamiro Velludo, professor de direito penal da USP, e Antônio Carlos Fraga, advogado de Abdelmassih
