A gestão João Doria (PSDB) vai reduzir a verba destinada às 12 OSSs (organizações sociais de saúde) que gerenciam 730 unidades de saúde da capital, entre postos, AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), prontos-socorros e hospitais. A redução será de 7,2%, de acordo com ata de reunião realizada pela Secretaria Municipal da Saúde no início deste mês.
De acordo com o documento, haverá corte de 5% do "valor assistencial", que inclui salários dos profissionais e manutenção, e 2,2% do "institucional", que é a estrutura administrativa.
O corte, de acordo com a ata, é necessário por causa do congelamento de 25% do orçamento da secretaria. Em razão disso, a redução de custos tem de ser de 15%. No ano passado, a prefeitura repassou R$ 4 bilhões para as organizações. Se considerado esse valor, o corte será de R$ 24,5 milhões por mês.
As OSSs deveriam enviar até a última terça (23) à prefeitura uma proposta de redução de gastos. Os planos já devem considerar os dissídios salariais dos funcionários das entidades que ocorrerão durante o ano.
Fermina Silva Lopes, presidente do Movimento Popular de Saúde da Zona Leste, afirma que pacientes das AMAs Parque Paulistano e Sítio da Casa Pintada, em São Miguel Paulista (zona leste), ouviram funcionários dizerem neste mês que as unidades serão fechadas e que plantões aos sábados serão reduzidos.
"Não tem mais onde cortar. Funcionários já não dão conta de atender a população. Creio que vá haver demissões isso vai piorar muito a assistência nas unidades", diz.
O corte na verba para as organizações sociais não será o único na área da saúde municipal. O "Agora" mostrou nas últimas semanas que a gestão Doria suspendeu ao menos 50 obras por causa de redução nos gastos, entre elas as construções de seis UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), oito UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e um hospital.
ENTIDADES
A reportagem perguntou às principais OSSs sobre o corte na verba. A SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) confirma mudanças da rede de assistência em saúde da capital. Diz que a medida está sendo discutida com a prefeitura e não prevê cortes na assistência, mas sim a reestruturação mencionada.
O Seconci-SP (Serviço Social da Construção) afirma que, se o município solicitar formalmente reduções no orçamento, as medidas serão estudadas em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde, "sempre com foco na manutenção do atendimento e de sua qualidade".
A APS (Atenção Primária à Saúde) Santa Marcelina diz estar realizando estudos para readequação dos serviços. Nenhuma informou planos de redução de gastos.
ATENDIMENTO
O corte da verba com saúde vai impactar o atendimento à população e prejudicar os profissionais de saúde, segundo Eder Gatti, presidente do Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo).
"A qualidade do serviço oferecido vai cair. Vão fazer os profissionais trabalharem ao extremo. Já a população tende a ficar mais doente e pacientes vão esperar mais tempo ainda por tratamento", diz.
Para Gatti, a decisão é tomada em um momento inadequado. "Com a crise, muitas pessoas perderam seus planos de saúde e vão recorrer à saúde pública." Gatti finaliza afirmando que as organizações sociais já trabalham com condições mínimas. "Com o corte, postos de saúde, AMAs e até hospitais serão prejudicados. Vamos exigir explicações em reunião esta semana."
Funcionários da AMA Sítio da Casa Pintada, na Vila Jacuí, Itaim Paulista (zona leste), disseram desconhecer as mudanças previstas para o atendimento no local, que estava cheio na tarde desta terça. "Eu tinha convênio. Agora que estou sem, precisei do atendimento, mas é muito cheio", disse uma mulher que não se identificou –ela aguardava atendimento para a filha de um ano.
Na AMA Parque Paulistano, no Jardim Helena (zona leste), os funcionários também não sabiam de mudanças. Os pacientes reclamavam da demora. "Há mais de duas horas estou aqui com minha mulher e filha, aguardando atendimento", disse Matheus Oliveira da Silva, 17 anos. "Já é sempre complicado aqui. Se tirar médico e fechar de sábado, vai ficar ainda pior."
OUTRO LADO
A Secretaria da Saúde da gestão João Doria (PSDB) diz que o corte nas verbas para as organizações sociais de saúde não vai prejudicar o atendimento à população. Segundo a prefeitura, ele é necessário pois houve queda na arrecadação.
O objetivo, diz a secretaria, é utilizar "de forma mais inteligente" os recursos da pasta. Segundo a pasta, ainda não é possível falar em valores. A prefeitura afirma que não há decisão em torno de redução de equipe e de plantões médicos. "Pelo contrário, o objetivo é o de manter a capacidade assistencial adequada", afirma.
A gestão admite, no entanto, que em alguns casos poderá haver remanejamento de equipes. Sobre a demora no atendimento das AMAs da zona leste nesta terça, afirma que ocorreram "faltas pontuais".