Um empreendimento de luxo do Grupo Fasano em Trancoso (distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia), com custo inicial de R$ 130 milhões, foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Estado por suspeita de estar sendo construído em área invadida.
A desembargadora Gardênia Duarte, em decisão de 8 de maio, determinou o embargo das obras e multa de R$ 10 mil por dia caso o empreendimento, que ocupa 300 hectares de mata nativa e 500 metros de praia, continue a vender lotes. Cabe recurso.
Segundo o processo, a área onde está o Reservas Trancoso, lançado no Rio de Janeiro em dezembro de 2016 num evento para a elite carioca, pertence à agricultora Joaquina Antonia Soares, 80, e foi invadida em 2010.
Os empreendedores afirmam que vão apresentar à Justiça documentos comprovando a legalidade da posse.
Localizado na praia de Itapororoca, famosa por suas falésias, o empreendimento tem previsão de ficar pronto em 2019. Segundo o site do Grupo Fasano, ele inclui 19 estâncias dentro de um complexo com um hotel de 40 bangalôs e 23 vilas residenciais.
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| Imagem do projeto do empreendimento de luxo na Bahia, cujas obras foram suspensas pela Justiça |
O projeto é assinado por Isay Weinfeld, que também responde pelo design dos Hotéis Fasano São Paulo e Fasano Punta del Este, e foi idealizado pela incorporadora Bahia Beach, responsável pelo empreendimento.
Imobiliárias consultadas pela Folha dizem que na praia de Itapororoca o metro quadrado de um terreno pode variar de R$ 800 a R$ 1.000.
De acordo com a decisão judicial, prepostos dos donos do empreendimento dificultaram a demarcação da área em disputa por um perito nomeado pela Justiça.
O advogado Nirvam Dantas, que defende Joaquina, disse que logo após a demarcação feita pelo perito "todos os marcos implantados na área foram retirados em clara desobediência e deboche ao Poder Judiciário".
Segundo ele, a área de Joaquina soma 28 hectares e é fruto de uma doação em 1962, decorrente de um processo criminal em que ela figurava como vítima de um estupro.
Dantas disse que a área foi doada pelo pai do autor do crime como forma de compensar o que tinha sido feito.
O caso foi parar no TJ da Bahia após a Justiça de Porto Seguro negar pedido de antecipação de tutela de Joaquina. A Justiça local não tinha observado ainda um pedido de liminar da agricultora.
A desembargadora disse reconhecer "a presença de elementos caracterizadores do esbulho contra a posse da agravante [Joaquina]".
Duarte levou em conta também "a hipossuficiência [de Joaquina] diante da dimensão do empreendimento e capacidade econômica da agravada [a Bahia Beach, acionada no processo]".
"O perigo de dano à agravante é evidente, haja vista a ocupação irregular da área, inegavelmente demonstrada pelas próprias fotos acostadas e audiência de justificação realizada com a respectiva gravação", diz trecho da decisão da desembargadora.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o Grupo Fasano informou que iria se manifestar sobre o caso por meio da incorporadora Bahia Beach, responsável pelo empreendimento em Trancoso, no sul da Bahia.
Em nota, a empresa disse que "já foi notificada e apresentará as informações e documentos comprovando a legalidade da posse do terreno" em uma audiência na Justiça.
A Bahia Beach foi questionada pela reportagem, mas não falou sobre a tentativa de impedir a demarcação da área pelo perito judicial nem informou sobre o andamento da obra e venda dos lotes. Segundo site do grupo, o complexo inclui hotel com 40 bangalôs e 23 vilas residenciais.