A Justiça do Rio inocentou por falta de provas dois acusados do desabamento do edifício Liberdade, no centro da cidade, em janeiro de 2012.
Na ocasião, o prédio de 20 andares, que fica próximo ao Theatro Municipal, desabou, levando ao colapso outros dois edifícios. Ao todo, 16 pessoas morreram e outras cinco ficaram desaparecidas.
Segundo o Ministério Público, o desabamento ocorreu devido a obras irregulares da empresa T.O. Tecnologia Organizacional no nono andar do prédio. Pilares de sustentação teriam sido retirados e teriam sido a causa do desabamento.
O Ministério Público denunciou Sérgio Alves de Oliveira e Cristiane do Carmo de Azevedo, respectivamente sócio majoritário e administradora da empresa, pelo desabamento. Eles tornaram-se réus em janeiro de 2013.
No início deste mês, ao avaliarem recurso interposto pelos réus, desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio inocentaram os acusados por falta de provas.
Os magistrados entenderam que não ficou comprovado que as obras que a empresa fazia foram a causa da queda. Existiriam outros fatores, como o um acréscimo de andares feito no passado e um problema estrutural decorrente de obras do metrô nos anos 1970.
À época do desabamento, reportagem da Folha mostrou que a falta da planta original nos arquivos da prefeitura poderia prejudicar a apuração sobre o desabamento. O que estava arquivado era somente a chamada planta arquitetônica, sem dados sobre a estrutura do prédio.
Cabe recurso à decisão. Em nota, o Ministério Público disse que não irá recorrer, mas não descartou que familiares de vítimas o façam.
À época do recebimento da denúncia, o órgão acusou ainda quatro pedreiros da obra, mas que tiveram denúncia negada pela Justiça.