O governo cubano decidiu suspender o envio de 710 médicos que viriam ainda neste mês ao Brasil para atuar no Mais Médicos, programa federal criado para levar profissionais ao interior do país.
A medida ocorre devido ao aumento no volume de ações judiciais ingressadas por médicos cubanos que pedem a permanência no programa além do prazo previsto no contrato, de três anos.
Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já contabiliza ao menos 88 ações judiciais com esse objetivo. Agora, o receio é que mais médicos entrem com medidas semelhantes.
| Moacyr Lopes Junior - 11.nov.13/Folhapress | ||
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| Cubanos desembarcam no aeroporto de Guarulhos, na Grande SP, para participar do Mais Médicos |
Diante do impasse, autoridades de saúde do governo cubano solicitaram à Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), entidade responsável por intermediar a vinda dos médicos ao Brasil, uma reunião com o governo brasileiro para discutir o problema. O pedido foi enviado na terça-feira (11).
Em nota, a organização confirma que o encontro deve tratar do aumento de ações judiciais, situação que tem levado à contratação direta desses profissionais pelo governo brasileiro. "Para Cuba, essa situação não estaria em conformidade com o acordo de cooperação firmado", informa a Opas.
IMPACTOS
A suspensão na chegada dos médicos pode gerar atrasos no processo de reposição das vagas para atendimento em alguns municípios. A previsão era que os novos médicos começassem a atuar nas unidades de saúde já no próximo mês.
Segundo a Opas, a medida está mantida até que ocorra a reunião entre os dois países.
Questionado, o Ministério da Saúde afirma que aguarda a reunião para definir novas datas para a chegada dos profissionais ou medidas para nova reposição das vagas. "O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população", informa, em nota.
Além do impacto nos municípios, a suspensão abre um novo capítulo nas negociações entre os dois países em relação ao Mais Médicos. No último ano, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, já havia anunciado a intenção de diminuir a participação de médicos cubanos no programa. Na ocasião, a pasta anunciou que 4.000 vagas de médicos que encerram seus contratos passariam a ser destinadas a brasileiros.
Hoje, 18.200 médicos atuam no Mais Médicos. Destes, 10.400 são cubanos. A meta do Ministério da Saúde é que esse número, que já teve redução, chegue a 7.429 em três anos.