Decisões da Justiça determinam que os motoristas e cobradores devam continuar trabalhando nesta quarta-feira (15), dia previsto para greve da categoria.
A Justiça concedeu liminar, pedida pela gestão João Doria (PSDB), para garantir que seja mantida a maioria da frota de ônibus na cidade de São Paulo durante a greve. Já o Tribunal Regional do Trabalho determinou que não poderá ocorrer qualquer paralisação, em resposta a pedido da SPTrans (São Paulo Transportes), empresa municipal.
O sindicato dos motoristas de ônibus diz que não atenderá às ordens.
Motoristas e cobradores de ônibus, metroviários, professores estaduais e municipais, metalúrgicos e diversas outras categorias de trabalhadores paralisarão os serviços em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência Social propostas pelo governo federal.
Os motoristas e cobradores devem parar da meia-noite às 8h, causando dificuldades para quem se desloca ao trabalho pela manhã. Já os metroviários prometem parar por 24 horas nesta quarta. Os detalhes de greve serão definidos nesta terça, em assembleia no sindicato.
A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, estabeleceu que o mínimo de 85% da frota de ônibus operando em linhas que atendam hospitais e escolas e o mínimo de 70% da frota operando nas demais linhas. A multa estabelecida para caso de descumprimento é de R$ 5 milhões.
A magistrada reconheceu o direito de greve, mas afirma que "vários direitos e liberdades individuais serão direta e profundamente afetados". Ela citou como exemplos estudantes, pessoas com problemas de saúde e trabalhadores.
Já o desembargador Fernando Alvaro Pinheiro, do Tribunal Regional do Trabalho, estabeleceu multa de R$ 300 mil em caso de descumprimento da ordem.
Um dos representantes do Sindicato dos Motoristas e Condutores de São Paulo, Edvaldo Santiago disse que soube da decisão, mas que ela não deve ser respeitada.
"Não temos a mínima condição de atender [à determinação da Justiça]. É uma decisão de assembleia e não é só uma reivindicação dos condutores, mas do povo todo", disse Santiago.
Na parte da tarde desta quarta os trabalhadores da categoria caminharão da sede do sindicato, no bairro da Liberdade (região central), até a av. Paulista, onde haverá um ato que deve reunir diversos sindicatos, a partir das 16h.