Folha de S. Paulo


Dúvidas persistem sobre morte de menino de 13 anos em Habib's de SP

A família de João Victor Souza de Carvalho, menino de 13 anos que morreu em frente a uma lanchonete Habib's na zona norte de SP, contesta laudo elaborado pelo IML (Instituto Médico Legal).

O documento aponta morte súbita, de origem cardíaca, relacionado ao uso de drogas, e o superintendente da polícia técnico-científica do IML, Ivan Miziara, diz que não há erro. A polícia paulista ainda investiga o caso.

Havia traços de cocaína e de substâncias de lança-perfume no corpo de João Victor. Amigos e familiares dele confirmam que ele era usuário.

Mas o advogado da família, Francisco Carlos da Silva, questiona: "Mesmo com substâncias em seu organismo, o menino teria morrido se não tivesse sido agredido?"

João Victor morreu no dia 26 de fevereiro após uma confusão no Habib's. Imagens mostram duas pessoas, que a polícia suspeita serem o supervisor Guilherme Francisco do Santos, 20, e o gerente do local, Alexandre José da Silva, 32, arrastando o menino até jogá-lo desacordado na rua. Duas testemunhas afirmam que viram João Victor ser espancado.

Uma empresa de perícia contratada pelo advogado da família pede a exumação do corpo, questionando dois pontos do laudo:

  1. não há, segundo o médico legista Levi Miranda, o detalhamento devido sobre como a amostra foi colhida –se foi de sangue, urina ou vísceras, por exemplo;
  2. o laudo mostra que havia alimentos na árvore traqueal, o que pode significar, segundo Miranda, que o adolescente vomitou e aspirou o vômito. Uma das possibilidades de morte, portanto, é de broncoaspiração em função das alegadas agressões.

Miziara, do IML, responde que a amostra colhida foi de sangue. Ele explica que o laudo mostra um pequeno infarto anterior sofrido por João Victor, há pelo menos três meses, e um infarto ao menos seis horas antes de sua morte. Segundo ele, a presença das drogas no corpo indica que ele as vinha usando cronicamente, provocando essas lesões cardíacas.

E completa: "Ele foi submetido a um estresse violento, causando uma descarga de adrenalina. Isso pode potencializar o efeito das drogas, mas não posso afirmar que isso aconteceu. Trabalho com provas". O corpo, segundo ele, não apresentava lesão traumática que pudesse justificar a morte.

A Folha submeteu o laudo a três peritos independentes. Nenhum se arrisca a responder se João Victor teria morrido sem as agressões. Mas dois afirmam que o menino já estava morrendo em razão de lesões no coração.

A advogada Roselle Soglio, especialista em perícias criminais, diz que o documento é "contraditório". "Não pode ter sido morte súbita. O próprio laudo mostra que houve demora para a morte, então foi agônica [demorada]." Ela também estranha a ausência de registros de lesões externas, sendo que há imagens do menino sendo arrastado.

O laudo "surpreendentemente descreve uma criança com um coração de velho", diz o patologista Paulo Saldiva, professor da Faculdade de Medicina da USP. O estresse com os seguranças de fato "pode ter aumentado sua adrenalina". De qualquer forma, diz ele, o menino "já estava com os dias contados".

Para Sami El Jundi, professor de criminalística e medicina legal da Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do RS), "os achados são coerentes entre si". "Se ele foi agredido, foi quando já estaria morrendo", diz.

"Quanto à agressão, o fato de não terem sido observadas lesões não significa que não tenham ocorrido. Algumas lesões podem ser graves e não deixar maiores marcas."

Em comunicado, o Habib's ressalta que o adolescente foi "resgatado com vida" e sem sinais de agressão. "A empresa esclarece que os envolvidos continuarão afastados e que, após apurações finais, tomará medidas cabíveis."


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