Folha de S. Paulo


Após reunião com Doria, Câmara deve liberar poda de árvore por morador

Após reunião com o prefeito João Doria (PSDB), a Câmara de São Paulo definiu que deve aprovar ainda nesta semana projeto que libera moradores para fazer poda e remoção de árvores dentro de seus próprios imóveis ou na calçada.

Atualmente, só a prefeitura pode fazer a poda e o contribuinte responde por crime ambiental caso o faça sem aval da administração –a multa chega a R$ 10 mil.

A ideia é que os donos dos imóveis contratem empresas para fazer laudos que atestem a necessidade do corte ou da poda de árvores condenadas. Se a prefeitura concordar com o estudo, poderá liberar a empresa para fazer a remoção. A prefeitura defende que haverá controle, sem risco de poda indiscriminada, maior temor de ambientalistas.

Segundo vereadores, a medida acabaria com uma fila de espera para pedidos de remoção de árvores que apresentem risco de queda.

Doria esteve com vereadores de todos os partidos para discutir projetos prioritários nos próximos meses. É o segundo encontro com os vereadores desde o início da gestão, o que deve se repetir mensalmente durante o mandato, conforme promessa do tucano.

"A própria Câmara entendeu a urgência desse projeto, nós apenas concordamos que merece rapidez", afirmou.

O presidente da Casa, Milton Leite (DEM), disse que a ideia é colocar o texto em discussão já nesta quarta-feira (8). "É comum o morador pedir a poda e ela não acontecer. A sociedade poderá fazer suas podas de maneira legal", disse.

Para agilizar a aprovação, os vereadores devem aproveitar um projeto do secretário de Meio-Ambiente, Gilberto Natalini (vereador licenciado pelo PV), já aprovado em primeira votação.

"A responsabilidade é do proprietário, mas a autorização é da prefeitura. Ele deverá protocolar um laudo que prove isso. Queremos agilizar esse processo porque a cidade teve casos de quedas de árvores, inclusive com mortes recentemente", disse o líder do governo, Aurélio Nomura (PSDB).

PRIVATIZAÇÃO

Doria também discutiu o formato dos projetos para desestatização (privatizações e parcerias público-privadas) de 55 equipamentos públicos –entre eles o Autódromo de Interlagos, Anhembi, parques e cemitérios.

O prefeito afirmou, porém, que ainda está em estudo o formato –se um único projeto com as definições para o 55 lotes ou textos individuais para cada equipamento. Ele defende que as privatizações vão gerar aportes de dinheiro para "desafogar" o caixa do município.

Para o prefeito, trata-se do projeto mais importante dos últimos 30 anos na cidade e o texto deve ser enviado ao Legislativo ainda neste mês.

"Precisamos de recursos para a saúde e educação em caráter emergencial. O mesmo para obras de infraestrutura. Será com celeridade e transparência", afirmou Doria.

HOSPITAIS PARADOS

O prefeito e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) marcaram viagem para Washington (EUA) em maio para pedir empréstimos que serão usados para finalizar obras na área de saúde aos integrantes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para saúde e saneamento.

Conforme a Folha mostrou na última quinta-feira (2), a gestão atual não colocou recursos para retomar as obras dos hospitais de Parelheiros (zona sul) e Brasilândia (norte), que foram iniciados na administração Fernando Haddad (PT) e estão emperrados desde o ano passado.

"A prioridade são os hospitais, UBSs [unidades básicas de saúde] e as AMAS (Assistência Médica Ambulatorial). Orientei o secretário da Fazenda [Caio Megale] que a prioridade absoluta para nós é a saúde, evidentemente que outras áreas também. Mas é muito penoso você verificar o sofrimento da população e ver um hospital que deveria estar pronto e não está", disse.


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