O Ministério Público Federal pediu ao Ministério da Integração Nacional a elaboração de um laudo pericial em cinco dias que assegure que o reservatório de Barreiros, em Sertânia (PE), não teve sua estrutura danificada.
Após uma semana da inauguração, a barragem, que faz parte da Transposição do rio São Francisco, começou a vazar nesta sexta-feira (3), destruindo estradas e obrigando 60 famílias a se desalojarem. O vazamento só foi totalmente contido neste sábado (4).
A recomendação enviada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica, em Brasília, quer a garantia de que a vazão de água gerada pelo vazamento não afetará outras barragens, como a de Poções e Camalaú, na Paraíba. Assim como Barreiros, ambas são parte do eixo leste da Transposição.
"Esses açudes são antigos, mantidos e operados de maneira diferenciada em relação ao sistema operacional a ser adotado pelo novo empreendimento, sendo preciso realizar ações com vistas à recuperação e atualização desses barramentos", diz a procuradora da República Janaína Andrade de Sousa.
A procuradora recomenda ainda que barragens com estruturas mais altas que 15 metros ou com capacidade de acumulação igual ou superior a 3 milhões de metros cúbicos sigam a Política Nacional de Barragens e que todos os 21 açudes inseridos na transposição se enquadrem nessas condições.
Até o momento, não foi identificado nenhum risco estrutural ao reservatório, que deveria ter sido entregue em 2012. "A barragem está íntegra, permitindo, inclusive, o tráfego de caminhões", diz uma nota do ministério.
O reservatório de Barreiros recebe água da estação de bombeamento 5 (EBV-5) e alimenta a estação 6 (EBV-6), que manda água para Monteiro (PB).
TRANSPOSIÇÃO
Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o projeto de integração do rio São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura é composta por dois eixos: Norte, com 260 km, e o Leste, com 217 km.
Todas as obras físicas necessárias à passagem da água no eixo leste foram finalizadas em dezembro de 2016. Com 94,52% de execução, o eixo norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano.
Inicialmente, a obra, que deveria ter sido concluída há cinco anos, custaria R$ 4,5 bilhões, mas o valor agora está orçado em R$ 8,2 bilhões.