Folha de S. Paulo


Prefeito regional de Doria é enrolado em ações, mas Justiça não o encontra

Cicero/FramePhoto
Paulo Vitor Sapienza (ao centro, com braço levantado) em apresentação de novos prefeitos regionais da gestão Doria
Paulo Sapienza (ao centro, com braço levantado) em apresentação de novos prefeitos regionais de Doria

Não tem sido fácil encontrar Paulo Vitor Sapienza, 54, prefeito regional do Butantã, distrito da zona oeste paulistana. Quem afirma isso é a Justiça de São Paulo.

Indicado ao cargo pelo prefeito João Doria (PSDB), Sapienza foi citado em 42 ações ou procedimentos judiciais. Entre eles, foi processado sob a acusação de não pagar dívidas, de fraude em um imposto estadual e de crime ambiental depois que uma área de mata atlântica foi desmatada perto de sua casa.

A convite de Doria, Sapienza assumiu em 1º de janeiro a cadeira de prefeito regional do Butantã em um prédio da rua Ulpiano Costa Manso, 201. Um mês depois, em 2 de fevereiro, a Justiça afirmou que o paradeiro dele era desconhecido.

Nesse dia, ocorreu uma audiência de um dos processos a que Sapienza responde. Segundo a acusação, ele e outras duas pessoas fraudaram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2001 e 2002, quando administravam a empresa de combustível Metron, em Paulínia (a 117 km de SP).

De acordo com o Ministério Público, o trio adulterou livros de registros da companhia para omitir transações financeiras –a operação foi repetida 266 vezes. Com a fraude, a empresa deixou de pagar R$ 353.888 de ICMS (R$ 1,1 milhão em valores atuais), de acordo com a Promotoria.

Reprodução/ Arquivo pessoal
Paulo Vitor Sapienza ao lado do prefeito João Doria
Paulo Vitor Sapienza ao lado do prefeito João Doria

Um dos réus morreu antes de o processo começar. Outro negou a fraude, dizendo que não tinha acesso aos livros de registro da empresa. Sapienza, porém, não apresentou defesa e não apareceu em audiências na Justiça.

À Folha, em nota, ele afirma que sua assinatura foi falsificada nos livros. A Justiça, no entanto, afirma que existem provas contra ele, mas que o crime já prescreveu.

"O paradeiro do réu Paulo Vitor Sapienza é incerto e não sabido, e citado por edital para responder a acusação, quedou-se inerte", escreveu o juiz Carlos Eduardo Mendes, em 2 de fevereiro deste ano.

"Dirigi-me ao endereço fornecido e deixei de citar o réu, pois não foi possível localizar o nº 4.011 na referida rua, já que a mesma termina no
nº 700", escreveu um oficial de Justiça em março de 2016.

MATA ATLÂNTICA

A Justiça também teve dificuldade para encontrar o agora prefeito regional durante outro processo. Em 2000, segundo a Promotoria, Sapienza desmatou sem autorização uma área de mata atlântica em São Roque (Grande SP), onde ele morava. No local, construiu uma capela.

Segundo o Ministério Público, o corte "feito com machado" causou danos à fauna e à flora da região.

Sapienza foi condenado a replantar 5.000 mudas e a demolir o que havia construído. Meses depois, o Ministério Público constatou que ele não havia reparado o dano apontado. A Justiça então determinou uma multa diária até ele cumprir a medida.

Demorou 213 dias para ele cumprir, segundo o relatório da Promotoria. Ao final, Sapienza já devia R$ 272.193 em multa. Para receber a dívida, a Justiça procurou bens em nome do político para penhora. Encontrou apenas um carro Kia Soul vermelho.

Quando finalmente um oficial conseguiu encontrá-lo para penhorar o veículo, Sapienza afirmou que já havia vendido o carro.

DEVEDOR

Em 2009, o hoje aliado de Doria se envolveu em outro processo. Ele convenceu o empresário Carlos Augusto Simonian, 65, a emprestar o nome para a compra de um Ford Explorer, por R$ 50 mil.

Segundo a acusação, o atual prefeito regional não pagou o veículo, e o nome do empresário foi parar em cadastros de devedores –ele diz que pagou. O carro foi multado várias vezes, e Simonian é quem recebe as punições.

O empresário pediu indenização por danos morais. A Justiça não atendeu, mas decidiu, em 2016, que o prefeito regional deveria passar o carro para seu nome em dez dias –o que não foi feito.

O empresário Simonian continua a receber multas do carro –em janeiro, tinha 94 pontos na carteira. Diz que gasta por volta de R$ 2.000 por ano com advogados para conseguir permissão para dirigir junto ao Detran.

FICHA LIMPA

Paulo Vitor Sapienza foi um fiel defensor de João Doria nas prévias do PSDB que escolheram o empresário como candidato a prefeito.

Ele chegou a fazer vídeos atacando –aos gritos– adversários de Doria, como o ex-governador e cacique tucano Alberto Goldman. Sapienza pediu a expulsão de Goldman do PSDB "por manchar a imagem" da sigla quando fez críticas a Doria.

Depois que assumiu o cargo, o prefeito regional segue a cartilha de Doria: publica vídeos diariamente nas redes sociais divulgando suas ações, principalmente com temas de zeladoria e limpeza.

Ao nomear os servidores, Doria afirmou que os escolhidos teriam de ter "ficha limpa e experiência". A prefeitura diz que Sapienza tem ficha limpa por não ter "nenhuma condenação criminal ou contra a administração pública".

Butantã, regional administrada por ele, tem um dos maiores orçamentos entre as 32 da cidade: R$ 52,3 milhões.

OUTRO LADO

O prefeito regional do Butantã, Paulo Vitor Sapienza, afirmou, por meio de nota enviada à Folha, ser inocente nos processos a que responde ou respondeu na Justiça.

Sobre a ação de fraude no ICMS, Sapienza afirma que era contratado como diretor da empresa de combustível Metron, com sede em Paulínia, no interior do Estado.

Ele afirma que não teve participação na falsificação dos livros da companhia –medida que permitiu à empresa sonegar R$ 353 mil entre os anos de 2001 e 2002.

"No transcorrer de seu contrato de trabalho, descobriu-se que os sócios da empresa estavam falsificando assinatura de Sapienza para inserir elementos inexatos em livros fiscais", afirma a nota.

Sobre a dificuldade da Justiça em encontrá-lo, a nota enviada à reportagem alega que Sapienza sempre possuiu endereço fixo. "Tanto é que, nos demais casos, ele foi encontrado e respondeu as questões levantadas nos processos", afirma.

Com relação ao processo por crime ambiental em São Roque, o servidor diz que o responsável por desmatar uma área de mata atlântica foi seu pai, e não ele.

"Tratou-se o caso de seu pai, hoje falecido, por retirar algumas árvores do terreno da família para construir uma capela. Ocorrido o problema, o prefeito regional assumiu as responsabilidades para retirar seu pai, já com idade, da denúncia", afirma.

Sobre o caso do carro comprado em 2009, Sapienza afirma: "O veículo está pago, há muito tempo, e dependendo única e exclusivamente de o vendedor passar os documentos de transferências para o prefeito regional efetuar a transferência do veículo para seu nome e isso não foi feito até agora pelo vendedor."

A gestão Doria diz que Sapienza tem requisitos para o cargo, como morar na região, experiência e ficha limpa.


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