A secretaria-executiva do Conselho Municipal de Política de Drogas e Álcool de São Paulo (Comuda) protocolou na quinta-feira (2), na Secretaria de Governo da prefeitura, ofício em que solicita sua participação nas discussões sobre o Redenção, novo programa municipal que deve substituir o atual De Braços Abertos e reunir parte de seus conceitos com outros do programa Recomeço, do governo do Estado.
O De Braços Abertos, da gestão Fernando Haddad (PT), dava abrigo em hotéis para usuários de crack em situação de rua e trabalho em frentes de varrição e jardinagem remunerados com R$ 15 por dia. O Recomeço se baseia na internação dos usuários de drogas.
A carta do conselho solicita reunião com o prefeito João Doria (PSDB) e destaca que o órgão foi criado como instância consultiva para propor e acompanhar a execução da política municipal de prevenção ao uso indevido de drogas, além de coordenar, desenvolver e estimular programas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes.
"É importante discutir mudanças de política de drogas com o conselho, que existe há 14 anos e é um espaço de construção política com a sociedade civil. É um órgão proponente, regulador e fiscalizador de políticas públicas, que fortalece a democracia", afirma Nathalia Oliveira, presidente da atual gestão do conselho, que assina o documento enviado ao prefeito.
"A mudança da atual política de drogas da cidade foi uma promessa de campanha do Doria, mas ele parece ter construído uma resposta muito rápida e verticalizada para essa questão", diz.
Segundo ela, os membros do conselho ficaram surpresos ao descobrir que já no dia 10 de janeiro havia um comitê gestor do Redenção para apresentar um plano de ação em 60 dias e que um dos focos do programa é erradicar o tráfico de drogas do território conhecido como cracolândia, na Luz, região central da cidade.
"Ficamos nos perguntando se é papel da prefeitura combater o tráfico e quanto é efetivo, do ponto de vista de investimento do dinheiro público, prender pequenos traficantes que atuam na região e que são facilmente substituídos", diz ela.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que "vai ouvir todos os segmentos da sociedade antes de iniciar o programa Redenção" e que o conselho, "por sua importância institucional e expertise de seus membros", também será consultado.
A nota não informa porque o conselho ainda não foi chamado ou ouvido até agora, e diz que o programa Redenção terá abordagem multidisciplinar, envolvendo saúde, assistência social, direitos humanos e segurança pública e que os serviços oferecidos pelo De Braços Abertos não serão interrompidos abruptamente.
Na terça-feira (7), nova reunião foi realizada. Mais uma vez, os membros do conselho não foram chamados.