Folha de S. Paulo


Rio descumpre promessas e reduz prevenção após tragédias de chuva

Uma mulher e um cachorro na laje de uma casa, ilhados pela correnteza barrenta que levava tudo no entorno, e pontas de telhados emergindo de um mar de lama. As cenas da chuva de janeiro de 2011 na região serrana do Rio lembravam o apocalipse.

Seis anos depois da maior tragédia climática da história do país, que deixou 918 mortos e 100 pessoas desaparecidas até hoje, sinais da devastação ainda são aparentes, e promessas de remediá-la também não foram cumpridas.

Menos da metade das unidades habitacionais anunciadas estão prontas para receber moradores (2.205 de 4.707). Aqueles que ainda aguardam suas casas recebem aluguel social, mas reclamam de atrasos no pagamento do benefício.

Enquanto isso, as cidades mais afetadas pelas chuvas de 2011, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, continuam entre as cinco mais suscetíveis a ter problemas, segundo o plano de contingência anual, divulgado no fim de 2015 pelo Departamento de Recursos Minerais, ligado ao governo do Estado.

Juntas, as três cidades têm 45 mil pessoas vivendo em áreas de risco. Completam a lista Angra dos Reis, com 44 mil, e Niterói, com 2.000.

A conclusão das obras enfrenta entraves burocráticos, como desapropriações, e a dificuldade de encontrar terrenos adequados para construções de unidades habitacionais, diz o governo do Estado.

Os municípios apontam que obras para remediar o impacto de chuvas também são atravancadas pela crise financeira, pois dependem de recursos estaduais e da União.

Petrópolis tem, hoje, 15 mil famílias vivendo em áreas perigosas, sendo que 5.000 delas estão em lugares de risco iminente. A chegada das chuvas de verão teve consequências para a cidade no ano passado: duas pessoas morreram soterradas em novembro.

A Secretaria de Obras do município diz que três obras de contenção de encostas não foram concluídas por falta de repasses do governo estadual. O programa previa 18 contenções em resposta a outro desastre causado por chuvas, este em 2013, que deixou 34 mortos. No entanto, até hoje o Estado não repassou R$ 2,1 milhões dos R$ 7 milhões devidos ao município.

Regiões de risco

Outra iniciativa, anunciada em 2010 como principal programa para retirar moradores de áreas de risco de deslizamento, o Morar Seguro só começou a sair do papel em 2015 e, com 39 famílias indenizadas, está longe de atingir a meta, que é de mil famílias.

Nova Friburgo manteve um relacionamento próximo com os governos estadual e federal, o que trouxe recursos para a cidade. Ainda assim, o município tem 20 mil pessoas em áreas de risco -a construção de contenção de muros está paralisada.

Em Teresópolis, as 1.600 moradias previstas para as vítimas das chuvas ainda não estão prontas. As primeiras 740 foram sorteadas em abril, mas a liberação dessas unidades depende da conclusão de uma passagem subterrânea de pedestres e da construção de um viaduto.

A 200 km dali está Angra dos Reis, cenário de outra tragédia, esta em 2009, com 53 mortos. Localizada na costa sul fluminense, a cidade continua na mira das chuvas.

Foram construídas 800 unidades habitacionais, ao custo de R$ 50 milhões do governo federal e R$ 31 milhões do Estado, mas Angra continua a ter 44 mil pessoas em áreas de risco. Obras de contenção de quatro encostas, de responsabilidade do Estado, estão paradas, segundo a administração municipal.

Em Niterói, as sirenes fornecidas pelo Estado continuam sendo usadas, pois a prefeitura assumiu a manutenção quando o governo informou que não manteria mais o funcionamento dos equipamentos. A prefeitura diz que não há obras atrasadas, pois elas são feitas com recursos municipais e federais.

PREVENÇÃO

Há entraves não só para remediar danos, mas também para prevenir novos desastres -12 cidades ficaram sem sirenes de alerta para desabamento no meio de 2016 porque o governo não renovou contrato com a fornecedora.

A Defesa Civil do Estado diz que o governo federal fez um repasse de R$ 9,3 milhões, que a contratação de uma nova empresa será feita e que técnicos serão contratados para trabalho de prevenção de desastres naturais nas áreas de maior vulnerabilidade.

A crise também teve impacto no mapeamento e monitoramento de áreas de risco.

O projeto Atualização da Cartografia de Risco, do Departamento de Recursos Minerais, pretendia fazer um mapeamento de 60 municípios. O plano foi reduzido para 40 cidades e, mais recentemente, enxugado para 25.

"Em um momento de crise, reconhecemos que 25 cidades ainda é significativo, mas as outras terão que ser feitas com parcerias, vai levar mais tempo, e, com isso, ficaremos com um retrato inconsistente da situação geológica do Estado", afirma a diretora de geologia do Departamento de Recursos Minerais, Aline Freitas.

SOBREVIVENTES

A chegada do verão assusta a zeladora Cristina Rosário, 46, moradora do Vale do Cuiabá, zona rural de Petrópolis, na região serrana do Rio.

Qualquer chuvinha lhe faz lembrar da noite de 11 de janeiro de 2016, uma terça-feira, quando a água do rio que passa em frente à sua casa, o rio Santo Antônio, subiu mais de cinco metros e a deixou ilhada no segundo andar, sem saber até quando a estrutura das paredes suportaria a força da correnteza.

"Fui recolhendo vizinhos, éramos 21 lá, ilhados. Via as outras casas desabando ao nosso redor e pensava: 'Meu Deus, será que trouxe essas pessoas aqui para morrer junto comigo?'", diz.

Só se deu conta do quanto a água havia subido quando o sol nasceu e viu corpos pendurados nos galhos das árvores. O vale, a região da cidade mais atingida pela chuva daquela noite, amanheceu preenchido por lama.

Três anos antes, Cristina Rosário, à época grávida de sete meses, já havia perdido o bebê após uma chuva que deixou ao menos nove mortos.

Depois de sobreviver à tragédia de 2011, decidiu agir. Virou coordenadora dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil do Vale. Envia mensagens aos moradores e alerta a todos a sair de casa quando a água atinge certo nível em municípios vizinhos.

"Depois daquilo, aprendemos que temos que resistir. O único jeito de evitar uma tragédia daquelas é a gente ter uma rede de boca a boca rápida quando a chuva apertar. A prefeitura instala sirenes, mas a sirene, na verdade, somos nós", afirma ela.

"Tenho medo, mas não tenho para onde ir. Em Petrópolis, não tem para onde fugir -ou você sai da beira do rio e vai morar no morro ou sai do morro e desce para a beira do rio. Eu, pelo menos, não perdi minha casa", diz.

Como acontecem os deslizamentos

ALUGUEL SOCIAL

Já a esteticista Glória Quintela, 58, não teve a mesma sorte. A sua casa foi levada pela enchente, e ela até hoje não tem lugar para morar -aluga um apartamento subsidiado pelo irmão. Recebe um aluguel social no valor de R$ 500, que, de acordo com ela e outros beneficiários, costuma atrasar.

"Não consigo dormir quando chove à noite, meu coração parece que vai parar. Fiquei traumatizada."

Lucia Schmidt, 64, diz exatamente a mesma coisa. Em 2013, a chuva voltou a matar gente em Petrópolis -34 pessoas desta vez-, e os Schmidt sobreviveram. A encosta do morro atrás das cinco casas da família deslizou, destruindo duas delas. A contenção da encosta começou a ser feita, mas a obra parou. A placa que indicava sua localização, custo e responsáveis pela execução foi retirada da estrada.

Parte da família ainda mora nas casas restantes. Uma delas, a que abriga Lucia e seu marido, Silmar, 64, está fora da área de risco, mas a de Priscila, 30, filha do casal, não. Com o aluguel social, mora com parentes em outro ponto da cidade, mas se prepara para voltar para casa.

Desempregada, não consegue arcar com os custos de vida em outro lugar e engrossa o coro dos descontentes com o atraso dos benefícios.

"Já fizemos de tudo, chamamos reportagem, chamamos a prefeitura. Mas aqui não tem jeito, não, abandonaram a gente, mesmo", lamenta.

OUTRO LADO

A Secretaria de Obras do governo Luiz Fernando Pezão (PMDB) diz que construções na região serrana enfrentam uma série de entraves burocráticos, muitos deles já superados, como desapropriações e a dificuldade de encontrar terrenos para construções de unidades habitacionais.

Diz ainda que, devido à falta de recursos, os repasses para o Programa Somando Forças, em Petrópolis, estão incompletos. Dos dez previstos, seis parcelas foram pagas.

Já no caso de Nova Friburgo, a pasta afirma que nove de dez convênios para o Somando Forças foram cancelados porque o município não apresentou prestação de contas.

Instituto Estadual do Ambiente, o Inea afirma que o Estado investiu R$ 380 milhões em obras de recuperação ambiental dos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Ainda há obras em andamento e outros previstas ao longo deste ano.

O instituto diz que executa o processo de realocação de famílias e o pagamento de indenizações. Em Petrópolis, foram entregues 50 unidades habitacionais.

Sobre as 12 cidades que estão sem sirenes de alerta para desabamento, a Secretaria de Estado de Defesa Civil diz que, por causa do cenário econômico do Estado, o serviço foi suspenso em meados de 2016. A pasta diz que há 85 sirenes sob a responsabilidade da Defesa Civil estadual, todas na região serrana.

Com um repasse federal de R$ 9,3 milhões, vai contratar empresa para retomar o sistema nesses municípios.

A Defesa Civil também diz que contratará técnicos para atuar na prevenção de desastres naturais nas áreas de maior vulnerabilidade no Estado.

O órgão lembra que cabe ao município manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrências de eventos extremos e protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres. "No entanto, como parte do programa de prevenção aos riscos de desastres, a Secretaria de Estado de Defesa Civil viabilizou o custeio e a instalação do sistema de alerta e alarme por sirenes -que retornará quando terminar o processo licitatório."


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