Sessenta e uma geladeiras, 31 televisores, 23 fogões de pequeno porte e 136 armas brancas. Essa é parte dos itens encontrados na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), em Boa Vista (RR), onde 33 detentos foram mortos em rebelião no início de janeiro.
O balanço da varredura da última sexta-feira (27), que envolveu o Exército, inclui 56 celulares, 12 DVDs e aparelhos de som, três botijões de gás, duas máquinas de tatuagem entre outros itens inusitados (veja a lista completa abaixo).
Na ação, que teve início às 6h, foram utilizados detectores de metais de chão e de parede. Os militares só entraram no complexo após o isolamento dos detentos num pátio, segundo informou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em coletiva em Recife (PE), no início da tarde do mesmo dia.
Segundo a Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) de Roraima, todos os eletrodomésticos encontrados na Pamc fazem parte dos benefícios concedidos pela LEP (Lei de Execuções Penais) como direitos adquiridos.
O texto da LEP não diz nada sobre a posse de tais equipamentos, mas o inciso II do Art. 56 estipula a "concessão de regalias" como recompensas pelo bom comportamento e dedicação do detento ao trabalho. Segundo o texto, cabe à legislação local estabelecer a natureza e a concessão das regalias.
Questionada sobre os eletrodomésticos na penitenciária de Monte Cristo, a Sejuc afirmou que "como a lei é subjetiva, fica a cargo do diretor responsável pela unidade analisar as regalias concedidas."
Ainda segundo a nota, os itens apreendidos foram encontrados nas alas da unidade prisional. "Todo esse material já estava na penitenciária há mais de anos e só não havia sido retirado ainda devido a falta de grande efetivo, como ocorreu com a revista realizada em parceria com o Exército."
A Sejuc afirma também que adquiriu equipamentos de segurança, como esteiras e portais de raio-x, e comprará scanners corporais para evitar que pessoas má intencionadas entrem na unidade com materiais ilícitos.
A previsão é que os equipamentos sejam instalados até o fim do primeiro semestre do ano.
O Exército deu suporte a homens da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Cidadania durante a revista. Com o agravamento da crise no sistema prisional, o presidente Michel Temer reconheceu que a situação ganhou "contornos nacionais" e liberou as Forças Armadas para atuarem dentro das prisões brasileiras.
Outros Estados também formalizaram à Presidência pedidos de entrada do Exército nas penitenciárias. Segundo o ministro, os procedimentos estão em fase de preparação e acontecerão nos próximos dias. De acordo com ele, porém, isso só ocorrerá em penitenciárias sem riscos de conflitos com os detentos.
Segundo o Ministério da Defesa, devem acontecer buscas em penitenciárias do Amazonas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
Veja o que foi encontrado
- 1,2 kg de drogas (maconha e cocaína)
- 56 aparelhos celulares e dois chips
- 136 armas brancas
- 3 cartões de memória USB
- 25 resistências improvisadas para esquentar água
- 4 marretas grandes
- 31 aparelhos de TV
- 55 antenas improvisadas
- 12 DVDs e aparelhos de som
- 23 fogões de pequeno porte
- 3 balanças de precisão
- 1 microondas
- 9 liquidificadores
- 61 geladeiras
- 1 garrafa pet com pólvora negra
- 2 sacos com sementes de maconha
- 3 botijões de gás
- 3 sanduicheiras
- 3 torradeiras
- 2 máquinas de tatuagem
- R$ 607 em dinheiro
- 8 cartões de crédito
- 1 carteira de porte de arma vencida
MASSACRE
Trinta e três presos foram mortos no dia 6 de janeiro na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), a maior penitenciária de Roraima, durante uma briga de facções. O caso envolveu presos ligados ao Comando Vermelho e ao PCC (Primeiro Comando da Capital), facção mais numerosa na penitenciária, após alguns deles quebrarem cadeados e invadirem a ala onde ficavam homens de menor periculosidade.
A maior parte das vítimas foi decapitada. Segundo a Sejuc, havia 1.475 presos na unidade quando o massacre aconteceu -a capacidade é para 750 detentos.
Foi o terceiro pior massacre já ocorrido dentro de uma unidade prisional na história do país e aconteceu quatro dias depois de 56 presos serem mortos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus. O pior deles foi em 1992, quando uma ação policial terminou com 111 presos mortos no caso que ficou internacionalmente conhecido como massacre do Carandiru, em São Paulo.