Folha de S. Paulo


Estados que tiveram massacres solicitam Forças Armadas em prisões

Avener Prado/Folhapress
Presos ocupam telhado do presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte
Presos ocupam telhado do presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Com massacres neste ano que totalizaram mais de 130 mortes, os governos de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte foram os primeiros a solicitar ao governo federal pedido de ajuda das Forças Armadas nas unidades prisionais.

O Palácio do Planalto informou que os ofícios com a solicitação para que o contingente militar realize vistorias nas carceragens estaduais chegaram no início da noite desta quarta-feira (18).

Mais cedo, nove governadores do Norte e do Centro-Oeste assinaram documento concordando com a atuação das Forças Armadas, mas apenas dois deles formalizaram o pedido.

A pasta explicou que governos estaduais deram uma espécie de "anuência" para a atuação das Forças Armadas, mas terão que fazer solicitações específicas para receber o reforço.

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, havia informado aos jornalistas, no entanto, que o documento era um pedido de envio, não apenas uma concordância. Ele indicou, contudo, que deve solicitar o reforço. O ministério, mais tarde, esclareceu a informação.

O texto com a anuência foi assinado por representantes dos governos de Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Os participantes da reunião também assinaram o Plano Nacional de Segurança, mas cobraram a destinação de mais recursos para a segurança pública, entre eles advindo de fundos federais, como Funpen e Fust.

"Precisamos de menos discurso e mais recurso. Não se faz segurança pública sem dinheiro", criticou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques.

Moura criticou também proposta feita por secretários estaduais de segurança, e avaliada pelo governo federal, de criação de um percentual de vinculação orçamentário para a área de segurança pública. Segundo ele, a equipe econômica do governo federal não aceitará a medida.

Ele explicou ainda que, no rastro do Plano Nacional de Segurança, o governo federal deverá pagar diárias a policias militares que atuarem em conjunto com a Força Nacional para assegurar as metas da proposta, como redução anual de 7,5% nos homicídios dolosos nas regiões metropolitanas das capitais estaduais.

FORÇAS ARMADAS NAS PRISÕES - Em vermelho, Estados que pediram ajuda militar; em cinza, os que já dizem aceitar ajuda (% de ocupação dos presídios em 2014)


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