O ministro da Defesa, Raul Jungmann, detalhou nesta quarta-feira (18) como serão as vistorias feitas pelas Forças Armadas nos presídios estaduais e reconheceu que a medida não dará um fim à crise carcerária nem impedirá novas rebeliões.
"Nós não temos a menor ilusão ou pretensão de que apenas um esforço de maior qualidade que será feito, como sempre é feito pelas Forças Armadas, venha a debelar ou resolver essa questão, mas contribui de uma forma extremamente positiva", afirmou o ministro. A solução para a crise, segundo Jungmann, passa pela ação articulada de várias instituições e Poderes.
"O que nós estamos contribuindo é para que se reduza a possibilidade [de novas rebeliões] e também para reduzir a letalidade, essa tragédia que nós estamos observando. Mas é preciso o concurso das polícias, do Ministério Público, da Justiça, enfim, para que a gente possa superar esse tipo de situação. O que as Forças Armadas estão dando é a sua contribuição, diga-se de passagem, uma contribuição que vai além da sua principal tarefa, que é a defesa da pátria", disse.
Inicialmente, está prevista a mobilização de mil homens das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), divididos em cerca de 30 equipes, para atuar em presídios somente quando houver solicitação formal dos governos estaduais. As Forças Armadas, segundo o ministro, têm no total cerca de 350 mil integrantes. As equipes estarão prontas para iniciar as vistorias daqui a 8 ou 10 dias, de acordo com o ministro.
O gasto inicial previsto é de R$ 10 milhões. O valor pode aumentar à medida que mais governadores solicitarem o auxílio. Até o momento, não houve solicitações formais –o decreto que permitiu as vistorias foi publicado nesta quarta (18), pelo presidente Michel Temer, no "Diário Oficial" da União.
As ações serão exclusivamente de varredura para detectar objetos como celulares, facas, explosivos, armas, barras de ferro e munição no interior das prisões. Para o ministro, a presença desses itens facilita a ocorrência de motins e aumenta a letalidade quando eles são deflagrados.
Jungmann destacou que os militares não terão nenhum tipo de contato com os presos. O manejo dos detentos –remoção para outras áreas da unidade, por exemplo, para que se verifique as celas– será feito pelas polícias estaduais e agentes penitenciários.
As varreduras serão realizadas de surpresa e estarão sob o comando das Forças Armadas, inclusive para evitar vazamento de informações. Segundo o ministro, só haverá vistorias em presídios em que não haja risco momentâneo de rebelião.
Nesses termos, a medida anunciada pelo governo federal não seria capaz de auxiliar hoje, por exemplo, na contenção do motim no presídio de Alcaçuz, o principal do Rio Grande do Norte, que está sob controle dos detentos desde o último sábado (14).
Ante a inexistência de contato entre militares e presos, segundo Jungmann, o risco de contaminação de homens das Forças Armadas por facções criminosas é praticamente inexistente. Ao final das vistorias –"ações pontuais" que poderão levar horas ou um dia inteiro, de acordo com o ministro–, o controle dos presídios voltará a ser das forças de segurança locais.
Segundo o almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, serão usados detectores de metal e escâneres empregados em vistorias na Olimpíada. O Exército e a Marinha, de acordo com o almirante, têm equipes especializadas em varreduras que deverão ser acionadas.