Folha de S. Paulo


Detentos fazem motim em prisão do RN; ao menos 26 morrem, diz governo

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Presos se rebelaram na tarde deste sabado (14), em Alcacuz (Foto: Divulgacao/PM) ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Presos se rebelaram na tarde deste sábado (14) na Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do RN

Detentos do maior presídio do Rio Grande do Norte, a Penitenciária de Alcaçuz, iniciaram uma rebelião no final da tarde deste sábado (14). Pelo menos 26 presos foram mortos, informou o governo estadual.

A rebelião foi motivada por uma briga nos pavilhões 4 e 5 do presídio envolvendo facções: segundo o governo, entre membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do Sindicato do Crime. Houve uma invasão de um pavilhão por presos inimigos, o que deu início ao motim. O governo diz que a rebelião está restrita a esses dois pavilhões e não houve fugas.

O conflito começou por volta das 17h, no horário local (18h em Brasília). Às 22h30 deste sábado, o motim continuava em andamento.

A Polícia Militar informou que enviou um "grande efetivo" ao local, inclusive com tropas do choque e do Bope, mas que ainda não conseguiu entrar no presídio para controlar a situação.

A Penitenciária de Alcaçuz abriga atualmente 1.083 presos, mas tem capacidade para apenas 620, segundo dados da Secretaria de Justiça. O presídio fica no município de Nísia Floresta, a 25 km de Natal.

"É muito preocupante; a sensação é de impotência", diz a coordenadora da Pastoral Carcerária de Natal, Guiomar Veras. "Ninguém sabe o que pode acontecer durante a madrugada."

Há relatos de presos decapitados e de brigas em diversos pavilhões do presídio. O temor é que o local só venha a ser controlado pela manhã.

"Se isso acontecer, muito provavelmente a gente vai ter uma carnificina parecida com Manaus", comenta o advogado Gabriel Bulhões, da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-RN.

Segundo ele, há uma "guerra de facções" no Estado entre o PCC e o Sindicato do Crime –uma dissidência do PCC surgida por volta de 2012. Os dois lutam pelo domínio do sistema carcerário no Rio Grande do Norte, em especial em Alcaçuz, o maior presídio estadual.

"Essa situação estava para explodir há algum tempo", afirma Bulhões. Segundo ele, o clima se tensionou nos últimos meses, e há informações de que os grupos estavam se armando para o confronto.

Familiares que visitavam os presos na tarde deste sábado estão em frente ao presídio, atrás de informações e pedindo a intervenção das forças policiais. O governo informou que criou um gabinete de gestão integrada e que enviou batalhões de todo o Estado para o presídio.

Penitenciária Estadual de Alcaçuz

O Ministério da Justiça informou, por meio da assessoria, que o ministro Alexandre de Moraes está acompanhando a situação em Natal. "O governo do Rio Grande do Norte ainda não fez pedido de ajuda. Caso haja essa necessidade, o auxílio será analisado e prestado imediatamente, da mesma forma como ocorreu na semana passada com os sete Estados que solicitaram ajuda", disse.

Segundo a assessoria, homens da Força Nacional já estavam na cidade desde o ano passado por outras razões. Se houver pedido de reforço, de acordo com o ministério, isso será analisado.

ALCAÇUZ

Construído sobre dunas, a penitenciária registra fugas frequentes de presos: basta cavar um túnel na areia para sair.

Além disso, como as dunas se movem com o vento, o acesso ao presídio também fica facilitado. Algumas vezes, há dunas tão altas que permitem a visão de dentro do pátio.

"Se um garoto pegar um estilingue e colocar um celular ou drogas, lança para dentro do presídio", diz Ivenio Hermes, pesquisador do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte.

O Rio Grande do Norte viveu uma crise de segurança pública no ano passado, com ataques a ônibus. A Força Nacional chegou a ser enviada para o Estado.

O governo, na época, atribuía os ataques a uma reação à instalação de bloqueadores de celulares nos presídios estaduais, e informou que as ordens partiam de dentro das penitenciárias.

MORTES EM PRESÍDIOS

Com mais essas 26 mortes, o número de assassinatos em presídios pelo país chega a 134 casos nas primeiras duas semanas do ano. As mortes já equivalem a mais de 36% do total registrado em todo ano passado. Em 2016, foram ao menos 372 assassinatos –média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país. O Estado do Amazonas lidera o número de mortes em presídios com 67 assassinatos, seguido por Roraima (33).

No dia 1° de janeiro, um massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) deixou deixa 56 mortos em Manaus (AM), após motim que durou 17 horas. No dia seguinte, mais quatro detentos morrem na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), também em Manaus.

Seis dias depois, uma rebelião na cadeia de Raimundo Vidal Pessoa deixou quatro mortos. Logo em seguida, três corpos foram encontrados em mata ao lado do Compaj. Com isso, subiu para 67 o total de presos mortos no Amazonas.

No dia 4 de janeiro, dois presos são mortos em rebelião na Penitenciária Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão da Paraíba. Dois dias depois, 33 presos são mortos na maior prisão de Roraima, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.

Na tarde de quinta (12), dois detentos foram mortos na Casa de Custódia, conhecida como Cadeião, em Maceió (AL). O presídio, destinado a abrigar presos provisórios, fica dentro do Complexo Penitenciário, em Maceió (AL). Jonathan Marques Tavares e Alexsandro Neves Breno estavam nos módulos 1 e 2 da cadeia, respectivamente.

No mesmo dia, dois presos foram mortos em São Paulo, na Penitenciária de Tupi Paulista (a 561 km da capital paulista). A Secretaria da Administração Penitenciária informou que eles morreram durante uma briga em uma das celas.

Neste domingo (15), uma fuga na Penitenciária Estadual de Piraquara, no Paraná, deixou dois mortos. Um grupo explodiu, pelo lado de fora, um muro da penitenciária, que concentra membros da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo agentes penitenciários ouvidos pela Folha.


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