Folha de S. Paulo


Convocada, Prefeitura de SP descarta participar de reunião sobre marginais

O CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transportes), órgão vinculado à Prefeitura de São Paulo, reclama que tenta, sem sucesso, marcar uma reunião com a Secretaria Municipal de Transportes desde a última quinta (5) para discutir o aumento de velocidades das marginais Tietê e Pinheiros.

Em julho de 2015, a gestão Fernando Haddad (PT) reduziu os limites de velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros –de 70 km/h para 50 km/h na pista local, de 70 km/h para 60 km/h na central e de 90 km/h para 70 km/h na expressa.

O Conselho afirma não ter sido consultado sobre a volta das velocidades máximas permitidas nessas vias, anunciada pelo novo prefeito, João Doria (PSDB).

Criado em 2013, durante a gestão Haddad, o CMTT possui 63 membros, nomeados pela prefeitura, operadores de transporte (como empresas de ônibus, taxistas etc.) e representantes da sociedade civil (entidades estudantis, ONGs etc.).

O órgão se reúne bimestralmente e tem poder de convocar reuniões extraordinárias com 24 horas de antecedência, desde que haja anuência de 1/3 dos membros (21). Essas reuniões devem ser avisadas por e-mail e publicadas no "Diário Oficial" do município, segundo regimento interno.

Mas conselheiros reclamam que tentam desde a última quinta (5) contatar a secretaria para avisar da reunião e pedir a publicação no "Diário Oficial", e não são atendidos. Diante de esquivas, segundo membros do órgão, a reunião foi convocada e acontecerá na manhã desta quinta (12), em frente à sede da pasta, no centro de SP, mesmo sem a participação da nova administração municipal.

A gestão Doria diz que aguarda a nomeação dos membros indicados para a administração municipal para realizar a reunião, embora não dê prazo para que essa nomeação ocorra. "A cada mudança de gestão, o poder público tem o direito de indicar seus representantes. Assim que este conselho for formado, será marcada reunião extraordinária", diz, em nota.

Mas a justificativa é refutada por membros do CMTT. "Uma gestão que fala tanto de rapidez, de desburocratização, de eficiência de gestão, apresenta essa dificuldade toda para marcar uma reunião", diz a conselheira Marina Harkot.

Conselheiros vão preparar uma nota de repúdio contra o que chamam de falta de diálogo e de transparência da gestão Doria –a prefeitura não comentou as críticas.

MORTES NAS MARGINAIS

Harkot diz que, pessoalmente, é contra o aumento de velocidades máximas permitidas nas marginais Pinheiros e Tietê porque "vão contra políticas de segurança viária e não houve diálogo com a população." "Uma questão seríssima foi implementada com tanta pressa. Nem fomos convocados para o lançamento do programa", afirma.

Segundo relatório divulgado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) em dezembro, não houve mortes por atropelamentos fatais em 19 meses consecutivos na marginal Tietê, desde março de 2015 ao fim de 2016.

Desde então, em um período de 15 meses até outubro deste ano, três atropelamentos resultaram em morte na marginal Pinheiros -queda de 67% na comparação com os nove acidentes fatais registrados nos 15 meses que antecederam a redução de velocidade adotada por Haddad.

Na marginal Tietê, de maio de 2014 a julho de 2015, a quantidade de atropelamentos com mortos havia sido ainda maior: 18 no total.

Mortes no trânsito


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