Um dos destinos turísticos mais procurados do país, a cidade de Porto Seguro, sul da Bahia, aprovou quinta-feira (15) um projeto que institui a cobrança de uma "taxa de turismo" para os seus visitantes.
A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, prevê que o turista pagará R$ 2 por cada dia em que estiver na cidade. A cobrança será incluída no valor das diárias dos hotéis e vale apenas para quem hospedar-se neles.
A proposta deverá ser sancionada pela prefeita Cláudia Oliveira (PSD) e entrará em vigor em abril de 2017.
"Nossa ideia é ampliar a gama de serviços oferecidos aos turistas com os recursos que serão arrecadados", afirma Paulo César Magalhães, secretário municipal de Turismo.
Segundo a prefeitura, Porto Seguro recebe anualmente cerca de 1,5 milhão de turistas, sobretudo no verão. As vilas de Trancoso e Arraial D'Ajuda estão entre os principais destinos.
O dinheiro arrecadado com a taxa será destinado ao Fundo Municipal de Turismo, que é gerido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, formado por membros do governo e empresários.
A cobrança da taxa, contudo, é criticada por empresários e dono de hotéis de Porto Seguro, que acreditam que a cobrança pode afastar os turistas.
"Não vale o custo-benefício onerar ainda mais o turista, que pode acabar migrando para outros destinos turísticos onde não há taxa. É um tiro no pé", afirma Glicério lemos, presidente da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) na Bahia.
A entidade pretende recorrer à Justiça caso a nova taxa seja instaurada pela prefeitura.
OUTRAS CIDADES
A cobrança de taxas de turismo já foi instituída em outras cidades da Bahia, mas acabou sendo derrubada pela Justiça.
Em Mata de São João, onde fica a vila de Praia do Forte, a cobrança foi iniciada em 2009 e suspensa dois anos depois.
Em Morro de São Paulo, baixo-sul da Bahia, a "taxa de preservação ambiental" de R$ 15 cobrada pela prefeitura dos visitantes foi suspensa no último mês. A cobrança estava em vigor desde 2013.
Em ambas os casos, a cobrança da taxa foi considerada inconstitucional pela Justiça.