Folha de S. Paulo


Samarco faz acordo com Justiça para não demitir em massa por 4 meses

A mineradora Samarco, joint venture entre Vale e BHP Billiton, assinou na noite desta quinta-feira (17) um acordo na Justiça do Trabalho para ampliação do pacote de benefícios concedidos em seus programas de demissão voluntária e de demissão involuntária. A mineradora também se compromete a evitar desligamentos em massa nos próximos quatro meses.

A audiência de conciliação foi realizada após uma ação do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público do Trabalho, que questionavam o PDV (Programa de Demissão Voluntária), de acordo com a Samarco.

O acordo celebrado prevê que a empresa se compromete a manter os empregos dos 1.800 trabalhadores não abrangidos pelo PDV, abstendo-se de não promover dispensa coletiva desse grupo até 31 de março de 2017.

A companhia salientou que dispensa coletiva é a demissão de mais de 1% do quadro efetivo por mês. A empresa assumiu o compromisso de, antes de efetuar novos desligamentos previstos até o prazo citado, reunir-se com sindicatos para negociar possíveis soluções para preservação dos empregados.

Segundo a Samarco, o acordo encerrou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público e duas ações propostas por sindicatos.

Todo o processo de desligamentos ocorre após a empresa paralisar suas atividades em função do desastre ambiental provocado pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), no fim do ano passado, que matou 19 pessoas.

"A empresa reitera que desde o rompimento da barragem de Fundão fez o possível para manter sua força de trabalho, mesmo com suas operações suspensas. Concedeu licenças remuneradas, férias coletivas e dois períodos de suspensão temporária do contrato de trabalho", disse a Samarco, em nota.

VAZAMENTO DE LAMA

No dia 4 de novembro, a mineradora Samarco foi multada pelo Ibama por não conseguir completar, a tempo, estrutura de contenção da lama que vazou do reservatório e tem caído nos afluentes do rio Doce. A multa é de R$ 500 mil, por dia, enquanto a mineradora não conseguir cumprir o que prometeu em junho.

Ela acordou que conteria a lama que chega ao dique S3, o terceiro de quatro planejados pela mineradora, até o dia 1º de setembro –o que não aconteceu. Também não conseguiu finalizar o alteamento do dique conforme o planejado. A obra, que ainda não está pronta, deveria ter sido entregue até o dia 15 de setembro, antes do período chuvoso.

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DESASTRE

A barragem de Fundão ruiu em 5 de novembro passado, em Mariana (MG), e sua lama de rejeitos de minério matou 19 pessoas e destruiu 650 km até chegar ao litoral do Espírito Santo.

No dia 20 de outubro, o Ministério Público Federal denunciou 21 pessoas da Samarco, Vale e BHP sob a acusação de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais. As três empresas também foram denunciadas por crimes ambientais.

O Ibama vistoriou em outubro a área mais atingida pela lama de Fundão, e constatou que a lama estava sendo removida em apenas 3% dos pontos vistoriados. Em relatório, também disse que 80% dos terrenos estavam com erosão.

O documento diz que o dado é "extremamente preocupante". "O período chuvoso que se iniciou agora irá certamente agravar esta situação e, caso mantidas estas condições, resultará em um significativo carreamento de sedimentos e de rejeito para os rios."

A Samarco tem dito que faz trabalho de revegetação "realizado em mais de cem quilômetros de extensão visando reduzir as erosões às margens dos rios" e que "a remoção de rejeitos ao longo de outros pontos dos rios está sendo pauta de discussão nas câmaras técnicas".

Um ano de Lama


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