A ação judicial do Ministério Público de São Paulo que tornou réu um promotor da própria instituição também acusou um ex-diretor das Casas Bahia de pagar propina para beneficiar a rede varejista –evitando punições por dano ao consumidor.
O pagamento de mais de R$ 1 milhão ocorreu, de acordo com a denúncia, por meio de um esquema que contou com a participação de um advogado que, além de convencer o promotor a aceitar o suborno, teria emprestado a própria conta bancária para dissimular a prática criminosa.
Esse advogado, Vladimir Oliveira da Silveira, participou da negociação em razão de sua amizade com o promotor Roberto Senise Lisboa, hoje réu na Justiça de São Paulo.
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O advogado era também professor de um curso de mestrado, no qual tinha como aluno o então diretor jurídico das Casas Bahia, Alexandre Machado Guarita.
Dessa ligação entre eles teria surgido o esquema que, segundo a ação, utilizou dinheiro da rede varejista.
Como a Folha revelou nesta quarta (14), Senise Lisboa tornou-se réu em ação penal sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.
O advogado e o ex-diretor das Casas Bahia também se tornaram réus no mesmo caso –a ação criminal tramita no Tribunal de Justiça e não envolve empresas, apenas pessoas. Todos negam irregularidade.
Dizem que os recursos eram remuneração por serviços prestados e nada têm a ver com propina.
Sempre segundo a ação judicial, o interesse da rede de lojas era barrar investidas da Promotoria nas investigações sobre reclamações de clientes da empresa varejista.
| Roberto Assunção - 18.fev.2006/Folhapress | ||
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| Loja da Casas Bahia em São Paulo |
Entre as práticas denunciadas estariam a imposição para a compra de seguro e garantia estendida de produtos, "bem como adoção de fórmulas fraudulentas de financiamento e cálculos de juros".
Segundo a acusação, após supostamente aceitar a oferta de propina, o promotor que agora é réu realizou em 2011 uma audiência para fazer um novo acordo entre Promotoria e Casas Bahia, que previa uma multa única de R$ 1 milhão –e não cerca de R$ 500 mil para cada loja flagrada.
A cúpula do Ministério Público soube do caso porque a ex-mulher do promotor denunciou o esquema. Após a quebra do sigilo bancário, ficou comprovado que houve a transferência para a conta do advogado, que sacava o dinheiro e, em seguida, entregava ao promotor.
OUTRO LADO
Procurada e informada sobre o teor da reportagem, a assessoria das Casas Bahia informou que, por não ser "formalmente" parte do processo judicial, a rede de lojas não comentaria a ação.
"A Via Varejo, que administra a bandeira Casas Bahia, informa que não é formalmente parte do referido processo e que, portanto, não comenta o assunto", diz a nota encaminhada à Folha.
PROPINA
Já o ex-diretor jurídico da empresa Alexandre Machado Guarita disse, por meio de seu advogado, que nunca pagou propina para o promotor.
Segundo a defesa, os cerca de R$ 1 milhão repassados para a conta do advogado Vladimir Oliveira da Silveira são referentes a honorários advocatícios para atuar em um acordo da Promotoria com as Casas Bahia, "de todas as lojas do grupo Nova Casas Bahia no Estado".
O advogado Vladimir Oliveira da Silveira foi procurado em seu escritório, mas não foi localizado.
A Folha informou o teor da reportagem a uma secretaria do advogado, mas ninguém ligou de volta até a noite desta sexta-feira (15).
INOCÊNCIA
Defensor do promotor Roberto Senise Lisboa, o advogado Vinicius de Barros Figueiredo afirma que seu cliente vai provar a inocência no transcorrer do processo na Justiça, porque existem provas da legalidade do dinheiro recebido.
O dinheiro, segundo ele, seriam o pagamento de um advogado pela consultoria referente à montagem de um curso de mestrado numa universidade na capital de SP.
O advogado do promotor disse ainda que as denúncias foram feitas pela ex-mulher do promotor para tentar prejudicá-lo em razão do processo litigioso de separação.