A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:
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DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO NA SOCIEDADE DE RISCO
Autor Angelo Antonio Cabral
Editora Juruá / (41) 3352-1200
Quanto R$ 75 (224 págs.)
O autor adota dois pressupostos teóricos, a noção de sociedade de risco e a teoria dos sistemas sociais, para tentar esboçar uma teoria do direito ambiental do trabalho. O estudo é eminentemente bibliográfico. O referencial teórico é interessante.
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GOVERNANÇA CORPORATIVA EFICIENTE
Autor Yduan de Oliveira May
Editora Íthala / (41) 3093-5252
Quanto R$ 44 (184 págs.)
A obra apresenta propostas de aprimoramento da governança de sociedades por ações no Brasil, a partir da análise de práticas internacionais. O histórico legislativo dessas sociedades, os conceitos de governança corporativa e códigos de outros países também são delineados. Para profissionais.
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DIREITO INTERTEMPORAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor Leonardo Carneiro da Cunha
Editora Forense / (11) 5080-0751
Quanto R$ 68 (200 págs.)
Dedica-se à análise da aplicação do novo Código de Processo Civil a processos pendentes, instaurados sob a vigência do antigo código. É sistemático, didático e conciso. Traz quadros comparativos e jurisprudência pertinente.
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A PERFORMANCE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Autor Luciano Gomes Filippo
Editora Almedina / (11) 3885-6624
Quanto R$ 119 (430 págs.)
O tema da performance tem como cerne a avaliação de resultados da gestão pública fiscal. O estudo analisa os efeitos da cobrança e do emprego de tributos, considerando princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. Há ênfase no direito comparado.