A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:
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DIREITO ELEITORAL
Autores Tarcisio V. de Carvalho Neto e Telson Luís C. Ferreira (coords.)
Editora Migalhas / migalhas@migalhas.com.br
Quanto R$ 120 (640 págs.)
A obra conta com artigos reflexivos sobre aspectos materiais e processuais de direito eleitoral, com destaque para análise da reforma política. Os textos são atuais e trazem levantamento de jurisprudência, normativos e projetos de leis. É uma leitura interessante.
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O ICMS E O IPI NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
Autor Guilherme Giglio
Editora Almedina / (11) 3885-6624
Quanto R$ 63 (178 págs.)
O livro analisa os institutos da fusão, da cisão e da incorporação societárias para tratar da responsabilidade tributária por sucessão obrigacional, com especial atenção para os impostos do título. É um manual bastante didático e completo. É recomendado para profissionais.
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CRIME ORGANIZADO
Autores Cleber Masson e Vinícius Marçal
Editora Método / (11) 5080-0770
Quanto R$ 86 (336 págs.)
Organizado de forma sistemática, os autores abordam a evolução do tratamento jurídico nacional do crime organizado, e apresentam análise detida da Lei nº 12.850/2013. Correntes da doutrina nacional e estrangeira são apreciadas, além de decisões judiciais sobre institutos polêmicos.
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DA RÁDIO AO STREAMING
Autores Pedro Augusto P. Francisco e Mariana G. Valente
Editora Beco do Azougue / (21) 2259-7712
Quanto R$ 60 (392 págs.)
O subtítulo precisa o conteúdo da obra: "ECAD, direito autoral e música no Brasil". O livro analisa a história e a estrutura jurídica do sistema de gestão coletiva de direitos autorais. Também apresenta as inovações de serviços digitais. Traz interessante pesquisa empírica. Altamente recomendado.