Alvo de críticas do setor pela proposta de ofertar planos de saúde "populares", o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta quarta-feira (24) que o grupo formado pelo governo para discutir o tema irá agora avaliar a possibilidade de reduzir os preços dos planos sem que haja diminuição da cobertura mínima obrigatória de serviços.
"A redução do rol de obrigações não será prioridade nessa negociação", afirmou o ministro em balanço da gestão em três meses à frente da pasta no governo Temer. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é responsável por estabelecer essas obrigações no país.
O ministro ressalta, no entanto, que a questão ainda não está definida. "Vamos aguardar a comissão decidir", disse, em referência ao grupo de trabalho criado no início deste mês para elaborar a proposta.
RECUO
A declaração representa um primeiro sinal de recuo do ministro em meio aos protestos de entidades de defesa do consumidor, associações médicas e movimentos em defesa do SUS, que temem que a oferta de planos com cobertura reduzida traga "retrocesso" nos direitos dos usuários e prejuízos ao SUS.
Até então, a diminuição na cobertura mínima de serviços vinha sendo defendida pelo ministro Ricardo Barros como condição essencial para a oferta desses planos.
Segundo Barros, a possibilidade de reduzir os preços dos planos "com outras medidas" foi apresentada à comissão por uma das áreas interessadas. Questionado, evitou dar detalhes das medidas.
O grupo de trabalho escolhido também vinha sendo criticado por entidades de defesa do consumidor.
Para elas, a composição da equipe apenas com representantes do governo e de empresas de planos de saúde trazia riscos de "retrocesso" aos direitos dos usuários desses serviços.
Após as reclamações, o ministro anunciou que iria ampliar o grupo para discutir a ideia dentro do governo.
Durante o encontro, o ministro apresentou um balanço de medidas adotadas na pasta nos últimos três meses, como a redução de 417 cargos e revisão de contratos e dos preços na aquisição de medicamentos.
Segundo ele, a economia obtida foi de R$ 384 milhões, que devem ser encaminhados para ajudar prefeituras no custeio de UPAs (unidades de pronto-atendimento) e para ampliar a oferta de remédios.
POLÊMICAS
O anúncio, em tom positivo, foi divulgado poucos dias após auxiliares do presidente interino Michel Temer terem ficado incomodados com declarações polêmicas do ministro à frente da pasta.
No dia 11, Barros afirmou que os homens procuram menos os serviços de saúde porque "trabalham mais" que as mulheres e "são os provedores" da maioria das famílias. Ele pediu desculpas após o ocorrido.
Outra polêmica envolvendo o ministro da Saúde ocorreu quando, em entrevista à Folha, disse que em algum momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante —como o acesso universal à saúde- e que seria preciso repensá-los.
"Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, [...] e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las", disse. Ele depois recuou da afirmação.