A Prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar com o IPTU de templos religiosos –todos beneficiários de imunidade tributária– cerca de R$ 110 milhões por ano. Esse montante, calculado pela Folha a partir do cadastro de imóveis, seria suficiente para construir um hospital ou 22 creches. A prefeitura recolhe cerca de R$ 6,5 bilhões com o imposto.
Além do IPTU, templos têm isenção de outros tributos, como o ISS (sobre serviços). A imunidade fiscal de IPTU é prevista na Constituição desde 1946 e, atualmente, o tema é debatido no Congresso.
A bancada religiosa na Câmara quer ampliar a isenção de IPTU para todo o país, incluindo o caso de imóveis alugados pelas entidades religiosas –na capital paulistana, isso já é realidade para os 5.734 templos da cidade. Há também grupos contrários, que defendem o fim de todas as isenções aos templos.
O valor de R$ 110 milhões calculado pela Folha considera o imposto que seria cobrado dos templos com base no valor dos imóveis e nas alíquotas básicas do IPTU e não inclui características dos terrenos que podem influenciar o valor final. Segundo a estimativa da prefeitura, a isenção fiscal aos templos está na casa dos R$ 90 milhões.
Para efeito de comparação, um hospital com cerca de 250 leitos em construção em Parelheiros (zona sul) tem custo estimado de R$ 148 milhões. Na educação, os R$ 110 milhões poderiam erguer 22 creches.
Maior local de culto da cidade em área construída, com 75.948 m², o Templo de Salomão, da Igreja Universal, teria IPTU anual de cerca de R$ 3 milhões por ano.
Cercado de polêmica desde sua inauguração em 2014, o local ainda não tem alvará definitivo. Sem isenção até o momento, o templo consta como devedor de R$ 7,6 milhões em IPTU. Segundo a Universal, a imunidade está em análise pela prefeitura.
Na lista de entidades religiosas com mais templos, também aparece a Universal, como a 14ª maior proprietária de locais de culto, com 21. A colocação se deve ao fato de, ao contrário de outras evangélicas, a Universal adotar a prática de alugar os locais onde faz seus cultos. Amparada por lei municipal, não paga IPTU desses imóveis.
Legalmente, imunidade e isenção tributária são coisas diferentes. A imunidade é a proibição da cobrança de impostos sobre determinada pessoa jurídica, como no caso das igrejas. Isenção é a dispensa legal do pagamento do tributo. Em São Paulo, os templos em prédios alugados têm isenção, por exemplo, com base em lei municipal de 2001. Os demais têm imunidade.
A igreja mais beneficiada pelo não pagamento de tributos é a Católica. Segundo o levantamento, ela tem 730 imóveis cadastrados como templos na cidade –renderiam R$ 17 milhões ao ano em IPTU.
DEBATE NO CONGRESSO
Ligado à Universal, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita para garantir a imunidade a entidades religiosas que alugam imóveis em todo o país. Lá, a Comissão de Direitos Humanos debate uma proposta popular –cujo relator é o próprio Crivella– que vai no sentido inverso: quer o fim de toda imunidade.
Para o presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), Daniel Sottomaior, é difícil haver mudança na Constituição devido à influência religiosa na política. Para ele, a imunidade atenta contra o Estado laico.
Questionada, a Arquidiocese de SP da Igreja Católica disse que "reafirma seu compromisso de colaboração a São Paulo, onde atua desde a sua fundação na assistência social, na educação, na promoção humana e na defesa dos mais pobres".
A Universal disse defender o Estado laico, mas afirmou que a imunidade tributária "apenas assegura esse livre exercício dos cultos sem a interferência de governos".
A assessoria de Fernando Haddad (PT) não respondeu qual é a opinião do prefeito sobre a renúncia fiscal.
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Templos sem IPTU
O que daria para fazer com esse dinheiro:
> 75% do hospital que está sendo construído em Parelheiros (zona sul), com 250 leitos
> 22 creches
> 3 CEUs (Centro Educacional Unificado)
> 28 UBSs (Unidades Básicas de Saúde)
> 1.500 apartamentos populares