Nesta segunda (18), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) implementou novas regras de inspeção de passageiros nos aeroportos brasileiros.
As normas de segurança dos voos domésticos passaram a ser semelhantes às de viagens internacionais –a ideia, segundo o órgão, é se adequar a padrões mundiais.
Logo no primeiro dia de regras mais rigorosas, no entanto, houve filas, atrasos e correria em diferentes aeroportos do país.
Entenda mais sobre as mudanças abaixo.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. Quais voos tiveram as normas de segurança alteradas?
Os voos nacionais, em todos os aeroportos brasileiros. A ideia é que eles tenham procedimentos de inspeção mais parecidos com os de voos internacionais.
2. Como eram as regras de segurança até então e o que muda?
As normas para embarque em voos domésticos eram menos rigorosas. Raramente ocorriam revistas corporais ou se exigia a retirada de eletrônicos da bagagem de mão. Agora, três pontos principais sofrerão alterações.
3. Eu posso optar por não passar pela revista corporal ou ter minha mala inspecionada?
Quem se negar a passar pela revista ou abrir a mala será proibido de entrar na área de embarque.
4. Houve alterações na lista de itens que já são proibidos na bagagem de mão?
Não, os itens proibidos continuam os mesmos: armas de fogo ou partes de armas (mesmo que de brinquedo), armas brancas, objetos cortantes ou pontiagudos e substâncias inflamáveis ou tóxicas.
5. Que horas devo chegar ao aeroporto para embarcar em voos nacionais?
Com pelo menos com duas horas de antecedência, segundo nova recomendação da Anac. A orientação mudou após os transtornos registrados em aeroportos na manhã desta segunda (18) –até então a sugestão era de uma hora e meia. Em voos internacionais, as empresas aéreas recomendam que o passageiro se apresente no check-in com três horas de antecedência.
6. Como agilizar minha passagem pela inspeção?
O passageiro deve retirar antecipadamente cintos, relógios e objetos metálicos –como moedas, chaves e celulares– antes da passagem pelos aparelhos de raios X, para que o processo seja feito com mais agilidade. Notebooks que estejam na bagagem de mão devem ser colocados em outra bandeja.
7. Por que essas medidas estão sendo implementadas agora? É por causa da Olimpíada, que começa em agosto?
Segundo a Anac, as mudanças são definitivas e "não há ligação com os Jogos Olímpicos ou com qualquer outro fator externo". A agência divulgou que "as medidas estão sendo adotadas em função da atualização normativa sobre a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, necessária para a melhoria contínua da segurança do transporte aéreo a todos os passageiros".
8. Como é em outros países?
Com o crescimento de ataques terroristas, a segurança em aeroportos ao redor do mundo é ainda mais restritiva do que no Brasil. Esses locais mantêm um forte esquema de vistoria de passageiros, menor tolerância sobre itens carregados na bagagem, controle de entrada e saída de veículos e guardas armados.
9. Como foi o primeiro dia das novas regras?
Houve filas, atrasos e correria em diferentes aeroportos do país. Em Congonhas (São Paulo), as longas esperas começaram antes mesmo de os passageiros chegarem ao local dos aparelhos de raios X. Também aconteceram confusões no Santos Dumont (Rio), em Viracopos (Campinas) e no aeroporto de Ribeirão Preto, no interior paulista.
10. Como foi feita a divulgação das novas regras para passageiros?
A divulgação foi feita em cima da hora, na sexta (15), e muitos passageiros não sabiam das mudanças. O número de funcionários da Infraero que usam o colete "Posso ajudar?" aumentou de 8 para 15 no aeroporto de Congonhas.
Não havia, porém, nenhuma placa com as novas normas no portão de embarque e funcionários não avisavam as pessoas sobre as alterações. As mensagens dos alto-falantes eram raras e com som abafado, difíceis de compreender.
11. Quais são os direitos dos passageiros em casos de atraso ou troca de horário?
Segundo especialistas em direito do consumidor, é possível remarcar o voo sem custo e pedir reembolso por gastos extras (como hospedagem e alimentação). Caso decida não viajar mais, a pessoa pode solicitar a devolução do valor das passagens. Pode ser que ela não tenha direito, porém, a indenização por danos morais das empresas, já que o erro seria da Infraero.
12. Houve algum tipo de preparação dos aeroportos?
A Anac diz que está discutindo as novas regras com o setor desde "meados de 2015". Segundo a agência reguladora, o anúncio oficial da data de implementação foi feito no dia 30 de junho, via "Diário Oficial" da União, e esse período foi suficiente para que os aeroportos se adequassem aos novos procedimentos.
O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), no entanto, afirma que foi avisado das mudanças pela imprensa, na sexta (15) –os agentes são responsáveis por executar as normas de segurança nos aeroportos. A superintendência de Congonhas informou que houve um planejamento especial para o primeiro dia, mas admitiu falhas na comunicação e disse que seriam corrigidas.
13. Como a implantação poderia ter sido feita?
Para o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), as modificações poderiam ter sido testadas em uma escala menor antes de serem implementadas nacionalmente, em apenas um aeroporto, por exemplo.
14. Os aeroportos brasileiros têm a estrutura necessária para suprir as demandas das novas regras?
Segundo o sindicato dos aeroviários de SP, a manutenção em aeroportos é falha. Há relatos de que demorou meses para que uma esteira de bagagens no setor de chek-in de Congonhas fosse arrumada, o que evidenciaria falhas no setor. Hoje o aeroporto possui nove máquinas de raios X –todas estavam em funcionamento durante a manhã.