Os ciclistas de São Paulo podem ser recompensados financeiramente por usarem a bicicleta para ir ao trabalho. Pelo menos é o que pretende um projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de São Paulo, aprovado em primeira votação no plenário nesta terça-feira (7).
O PL 147/2016, que institui o programa Bike SP, é do vereador José Police Neto (PSD). Caso seja aprovado, quem for trabalhar de bicicleta pelo menos três vezes por semana pode ser beneficiado com o "Cartão do ciclista", em que receberá pelo menos R$ 50 mensais, além de um bônus por quilômetro rodado. O valor poderá ser usado em serviços de manutenção e para a compra equipamentos ou mesmo uma nova bicicleta. A quantia poderá ser subsidiada de forma integral pela prefeitura.
Como incentivo, a empresa que aderir ao programa poderá deduzir até 20% do IPTU. Para conseguir a isenção, a companhia deve ofertar vagas de estacionamento para as bicicletas e vestiário com chuveiros para os ciclistas, além de ter pelo menos 30% dos funcionários participando do programa.
A regulamentação ainda vai ser discutida com a prefeitura, segundo o vereador, mas a fiscalização pode ser feita por aplicativos para celular com geolocalização, já usados por parte dos ciclistas, ou com auxílio dos empregadores.
O ônus também não ficaria para o Executivo, que substituiria o subsídio do vale-transporte pelo do cartão do ciclista.
"A gente está buscando uma forma de a bicicleta ser reconhecida como modelo de transporte. Há uma história antiga que diz que a bicicleta é lúdica, só serve de passeio. Mas fica cada vez mais claro que é um veículo importante, principalmente em distâncias menores, de até 15 km", diz Police Neto.
"A bicicleta passa a ser não uma solução para o problema da mobilidade, mas uma alternativa absolutamente viável", afirma.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário (o que deve acontecer ainda neste mês, diz o parlamentar), antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Fernando Haddad.
O programa, se o projeto de lei for aprovado, será coordenado pela Secretaria Municipal de Transportes e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Outros países também têm incentivos para aumentar o uso de bicicleta. Em 2014, por exemplo, a França fez um experimento de seis meses com cerca de 20 empresas, que possuíam 10 mil funcionários no total, em que pagava € 0,25 por quilômetro percorrido de bicicleta.