Folha de S. Paulo


Diretor do departamento de Aids pede demissão e critica governo Temer

O diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (27) e divulgou uma carta em que faz duras críticas ao atual governo e a medidas recentes tomadas pela pasta.

A saída de Mesquita, um dos mais reconhecidos especialistas em HIV/Aids no país e há três anos no cargo, se soma a de outros diretores e coordenadores da pasta, que têm alegado incompatibilidade com o atual governo.

Em carta, Mesquita, que havia sido convidado para permanecer no departamento, afirma que a negociação político-partidária que levou à escolha do engenheiro e deputado federal pelo PP Ricardo Barros a assumir o cargo de ministro "rifa o Ministério da Saúde".

O então diretor também faz críticas às medidas recentes da nova gestão, como a proposta de desvinculação dos recursos de saúde e educação do Orçamento da União.

"Os problemas que afetam a política pública de saúde no Brasil não começaram neste governo provisório, mas em poucos dias foram intensificados de maneira alarmante", afirma no documento.

POLÍTICA

Segundo o diretor, a pasta já convivia com imposições político-partidárias e cortes de gastos, "mas nada que chegasse a comprometer os princípios constitucionais, como a vinculação orçamentária dos recursos da Saúde".

Ainda de acordo com Mesquita, na primeira missão internacional da nova gestão na Assembleia Mundial de Saúde, na Suíça, a nova gestão alegou que precisava viajar com uma delegação menor e deixou membros do departamento de DST/Aids de fora do grupo, "apesar de estarem sendo votadas, no evento, as estratégias quinquenais de DST, AIDS e hepatites virais".

No lugar, a equipe do ministro enviou um convite oficial à mulher do ministro, a vice-governadora do Paraná Cida Borghetti, para compor a delegação. Questionado, o Ministério da Saúde e assessores de Borghetti dizem que ela viajou com recursos próprios.

Eduardo Anizelli - 13.mai.2016/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 13-05-2016, 12h40: O ministro Ricardo Barros (Ministro da Saude), durante entrevista coletiva no Palacio do Planalto em Brasilia. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress, PODER)
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante entrevista coletiva em Brasília

Segundo Mesquita, durante a viagem, o secretário-executivo da pasta, Antônio Nardi, despachou um documento em que proíbe a participação de membros e colaboradores do Departamento de DST/AIDS no Encontro de Alto Nível das Nações Unidas em HIV/AIDS, que será realizado entre os dias 8 e 10 de junho, em Nova York.

No evento, um dos mais importantes da área, devem ser discutidas novas medidas para garantir o controle da epidemia até 2030, meta da ONU da qual o Brasil é signatário. "Em 31 anos de existência formal da resposta brasileira à epidemia de AIDS, essa será a primeira ausência dos técnicos que trabalham com o tema em um fórum tão crucial, se esta sandice prosperar", afirma.

Em outra crítica, Mesquita afirma que, desde a posse do atual ministro da Saúde, ocorrida em 13 de maio, foi nomeado apenas o secretário-executivo da pasta, Antônio Nardi, anterior secretário de vigilância em saúde. "Apesar das gravíssimas epidemias de zika, dengue, chikungunya e H1N1 não houve, até o momento, nomeação de nenhum outro secretário, nem mesmo para a Secretaria de Vigilância em Saúde, responsável pelo controle dessas epidemias."

OUTRO LADO

Questionado, o Ministério da Saúde rebate as críticas. Segundo a pasta, na viagem a Genebra, o ministro participou de três encontros sobre Aids e hepatites virais. O departamento foi representado pelo coordenador-geral de hepatites virais, Marcelo Naveira, informa.

"Vale ressaltar que, na reunião de alto nível, o ministro já anunciou que o Brasil estará representado no Encontro das Nações Unidas que vai acontecer em Nova York nos dias 8 a 10 de junho." A pasta não respondeu, no entanto, sobre a proibição a membros do departamento de participarem do encontro.

Ainda de acordo com a pasta, o ministro já afirmou que "o Brasil apoia a mudança da resposta à epidemia de Aids, com uma abordagem de atenção integral à saúde, de políticas para as populações-chave; de educação sexual e reprodutiva".

Sobre as nomeações de secretários e diretores, o Ministério da Saúde diz que todos os projetos e ações "estão sendo executados com o corpo técnico da pasta, que tem a memória de todo o trabalho, não havendo, portanto, prejuízo ao andamento dessas ações".


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