Folha de S. Paulo


Taxistas se concentram na Câmara de SP para tentar barrar projeto pró-Uber

Taxistas já realizam na manhã desta quarta-feira (27) um protesto no centro de São Paulo contra a votação de um projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte, entre eles o Uber.

Por volta das 9h30, cerca de 30 taxistas se postaram em frente à Câmara Municipal, no viaduto Jacareí. Os motoristas usam vuvuzelas, fogos de artifício e faixas contra o aplicativo Uber. Policiais militares acompanham o ato.

Durante o dia, o movimento na região deve aumentar. Os taxistas pressionam os vereadores a votarem contra o projeto de lei, que regulamenta o Uber e outros aplicativos de carona e aluguel de carros.

Já as pessoas favoráveis ao Uber enviaram mais de um milhão de e-mails aos vereadores em apenas 48 horas, segundo a empresa. Uma campanha foi feita na internet pela Uber para inundar as caixas de e-mails dos vereadores.

O projeto foi costurado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) com os vereadores, em um novo capítulo da novela em torno da legalização do serviço de transporte particular, que hoje funciona sem regulamentação na cidade e se apoia em decisões judiciais pelo país.

No ano passado, sob pressão dos taxistas, a Câmara aprovou um projeto que vetou o serviço em São Paulo. Três meses depois, porém, Haddad lançou consulta pública para regulamentar aplicativos por meio de um decreto —ou seja, sem necessidade de votação pelos vereadores.

Como funciona o Uber

A partir disso, surgiu um impasse. Haddad não publicou o decreto, já que os vereadores ameaçavam derrubá-lo, mas também não enviou um novo projeto à Câmara, temendo demora na tramitação e mudanças em sua essência.

Nas últimas semanas, porém, Haddad conversou com o vereador José Police Neto (PSD) e articulou um acordo para acelerar a regulamentação por meio de um projeto de autoria do próprio Neto, que trata do compartilhamento de automóveis por aplicativos —o que inclui o serviço do Uber.

O principal é a regulamentação por meio da venda de créditos on-line. A empresa dona do aplicativo teria de comprá-los da prefeitura para poder rodar na cidade com seus motoristas —assim, a gestão teria informações estratégicas sobre as viagens e estabeleceria um limite de carros nas ruas.

O principal é a regulamentação por meio da venda de créditos on-line. A empresa dona do aplicativo teria de comprá-los da prefeitura para poder rodar na cidade com seus motoristas -assim, a gestão teria informações estratégicas sobre as viagens e estabeleceria um limite de carros nas ruas.

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