Estudantes de medicina que não tiverem bom desempenho em uma nova avaliação, que começará a ser aplicada a partir de agosto deste ano, não poderão receber o diploma e seguir para a residência médica.
As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira (1º) pelo Ministério da Educação. Com a nova avaliação, estudantes de medicina no país passarão a ter o desempenho avaliado a cada dois anos, no 2º, 4º e 6º ano, respectivamente.
| Charles Sholl/Futura Press/Folhapress | ||
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| O ministro da Educação, Aloizio Mercadante |
A cada avaliação, os estudantes precisam atingir uma nota de corte, que será definida conforme o desempenho dos alunos a cada exame. Aqueles que não atingirem o desempenho esperado terão que repetir a avaliação para obterem o diploma e, assim, conseguirem o registro profissional.
"Não é um segundo vestibular, nem uma OAB para médicos", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao ser questionado sobre as comparações. "É um exame de progressão do curso de medicina. Há um exame de desempenho [no 2º ano e 4º ano], com caráter pedagógico, e um exame final, de condições mínimas para se formar", explica.
Segundo ele, a nota também deve ser "condição essencial" para que o aluno possa fazer a residência médica. "É indispensável", diz.
Caso o estudante não atinja a nota, a ideia é que uma nova prova seja aplicada em um período menor que seis meses. Os prazos serão definidos por uma comissão que acompanhará o processo. "Ele terá mais de uma oferta para poder concluir seu processo de formação", afirma o ministro.
A participação na nova avaliação é obrigatória. Estudantes que não comparecerem estarão sujeitos a penalidades, como impossibilidade de receber o diploma.
MAIS MÉDICOS
A nova avaliação dos cursos de medicina foi anunciada há cerca de dois anos, na esteira do programa Mais Médicos, criado para levar profissionais para o interior do país. Faltava, porém, definir os detalhes de como ocorreria esse processo, previsto para ser iniciado neste ano.
O novo exame ocorre em meio a críticas de entidades médicas, que temem prejuízos à qualidade da formação dos médicos diante da expansão de faculdades na área realizada nos últimos anos.
Segundo Mercadante, caso os resultados da nova avaliação sejam considerados ruins para um grande número de alunos de alguns cursos, o governo poderá tomar medidas para melhoria do ensino.
"Serve para que não se formem só mais médicos no Brasil, mas bons médicos", afirma. "É um salto que estamos dando na avaliação dos médicos no Brasil."
Ao todo, cerca de 20 mil estudantes do 2º ano de medicina de faculdades públicas e particulares devem participar da primeira avaliação, a ser aplicada em agosto.
Para o reitor da Universidade Federal do Ceará e representante da subcomissão de avaliação do Revalida, Henry Campos, a nova avaliação dos estudantes terá caráter "formativo".
"Ela permite que as escolas acompanhem o aluno. No sexto ano, além da prova objetiva, o aluno também será submetido a uma avaliação das habilidades clínicas, nos moldes do Revalida", afirma.
A ideia é avaliar os conhecimentos dos estudantes e a atuação nas áreas de pediatria, cirurgia, clínica médica, ginecologia e obstetrícia e medicina de família e comunidade, assim como ocorre no sistema aplicado a estudantes formados no exterior, e que desejam obter a validação do diploma para atuar no Brasil.
Nesta etapa, as duas avaliações ocorrerão de forma integrada. A prova, no entanto, deve ser diferente para cada um dos objetivos.
REVALIDA
Cerca de 58% dos dos médicos formados no exterior e participantes do Revalida foram reprovados no exame de validação do diploma em 2015, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério da Educação.
Embora o número de reprovados ainda seja considerado alto, a taxa de aprovação vem crescendo nos últimos cinco anos.
Em 2015, dos 3.993 participantes, 1.683 foram aprovados na segunda fase do exame, ou 42,1% do total. Em 2011, esse índice era de 12,1%.
Para Mercadante, o aumento na aprovação está relacionado à experiência de parte dos participantes do programa Mais Médicos, que também oferta cursos de formação continuada. O MEC não informou, porém, quantos dos inscritos fazem parte do programa.