Folha de S. Paulo


Alteração na lei de zoneamento prevê casas em áreas vazias do metrô em SP

Espaços vazios de terminais do metrô e de ônibus em São Paulo podem, nos próximos anos, dar vez a prédios residenciais, faculdades e shoppings. Esta é uma das alterações no novo projeto de lei de zoneamento, publicado neste sábado (20), no "Diário Oficial" da capital.

Pelo texto, os novos empreendimentos poderão avançar para cima até quatro vezes mais em relação ao que já está construído nestes locais.

"Hoje só há vazio e escuridão na área operacional do metrô. Então, acho que é uma conquista", diz o vereador Paulo Frange, relator da lei.

As construtoras, segundo a medida, terão que fornecer 10% dos apartamentos para o programa de habitação de interesse social. Na esteira da proposta, o Metrô estuda destinar espaço na estação Bresser-Mooca (linha 3-vermelha) para projetos habitacionais, segundo Frange. A iniciativa estaria sendo formatada nos moldes de uma PPP (parceria público-privada).

Áreas localizadas nas estações Itaquera, Jabaquara e Tucuruvi são as com maior potencial para a instalação de residenciais e comércio.

Outro ajuste no texto atende os novos projetos imobiliários nas zonas de eixo, onde estão as linhas de trem, metrô e corredores de ônibus.

Os apartamentos construídos nessas regiões poderão acrescentar uma vaga de garagem para cada 60 m² da área total do imóvel. Com vantagens: o proprietário não arcará com o adicional de construção e nem com o IPTU da garagem extra durante três anos.

POLÊMICA

O novo texto da lei não ampliou para outros bairros a maior polêmica em discussão: o veto a bares, bufês infantis, teatros, restaurantes e casas de show.

O benefício continua restrito a Jardins, City Lapa e Pacaembu (zona oeste) -todos tombados por suas características históricas, arquitetônicas e culturais.

"Novos bairros deverão entrar durante as discussões em plenário na terça-feira (23)", afirma Frange. "A meta é que o texto final seja levado à prefeitura até março."

Editoria de Arte/Folhapress

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