O governo federal pretende elaborar na próxima semana medida que permita o envio de amostras do vírus da zika para o exterior.
Na próxima quarta-feira (10), os ministros da Casa Civil e da Saúde devem definir se a autorização será feito por um decreto presidencial ou pela regulamentação do Marco Legal da Biodiversidade.
O objetivo da iniciativa é enviar as amostras para laboratórios internacionais que ajudem na conclusão se o vírus da zika vírus é realmente o responsável pelo surto de microcefalia no país.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) tem defendido que o país envie o material para institutos de ponta nos Estados Unidos e na União Europeia, que têm tido dificuldade em acompanhar a evolução do vírus.
Em maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou o novo Marco Legal da Biodiversidade, o qual estabeleceu regras para o acesso a patrimônio genético para estudos e projetos.
A regra em vigor classificava como biopirataria as pesquisas feitas sem autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
As novas regras, contudo, não foram regulamentadas, o que tem dificultado a utilização das amostras para estudos e inviabilizado o envio delas ao exterior.
Nesta sexta-feira (5), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, detectou a presença do vírus da zika ativo (com potencial para causar infecções) em amostras de saliva e urina.
A descoberta foi divulgada pela Fiocruz na manhã desta sexta-feira (05). A pesquisa não esclarece, no entanto, se o vírus é contagioso.
Apesar de a presença da zika ter sido detectada na saliva e urina, não é possível afirmar ainda se ele pode ser transmitido por fluídos corporais.