Em uma nova ação proposta contra a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, o Ministério Público de Minas Gerais pede um pagamento de indenizações de até R$ 5 bilhões para vítimas do rompimento da barragem de Fundão nas cidades de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.
Como medida imediata, o órgão quer que R$ 1 bilhão das empresas seja usado no pagamento de danos materiais e morais e na reconstrução das comunidades. A Justiça ainda vai decidir se aceita o pedido de ação da Promotoria.
Os locais ficam a mais de 70 km de distância de Mariana, onde a barragem ruiu em 5 de novembro, e foram atingidos pelo "tsunami de lama" menos de 24 horas depois.
"Tentamos um acordo esse tempo todo, mas as empresas adotaram a tática de fingir que o aceitariam, para em seguida voltar atrás", afirmou a promotora Carolina Queiroz de Carvalho, da comarca de Ponte Nova, cidade próxima a Barra Longa.
Segundo ela, cerca de 1.350 pessoas das três cidades foram atingidas pelos rejeitos de minério. A ação pede que cada família afetada receba, imediatamente, um salário mínimo mensal mais 30% por dependente, além de R$ 30 mil de adiantamento da indenização final.
A promotora diz que a ação pode ser retirada caso haja um eventual acordo.
A Samarco, a Vale e a BHP informaram, por meio de suas assessorias, que não foram notificadas.
A Vale disse ainda que "continua focada em alcançar rapidamente um acordo com as autoridades". Segundo a empresa, em nota, esse acordo incluiria "um programa facilitado de mediação para indenização às famílias afetadas". "Acreditamos firmemente que tal mecanismo se mostrará mais benéfico aos interessados que a judicialização do pleito iniciado pelo Ministério Público", diz a mineradora.
Na comarca de Mariana, a Justiça bloqueou R$ 300 milhões da empresa por conta de uma ação similar do Ministério Público, que envolve os moradores do povoado da própria cidade, como Bento Rodrigues, Paracatu e Camargos. O processo tramita na Justiça.
Na quarta-feira (27), um desembargador decidiu enviar os processos de primeira instância que envolvessem a Samarco para a Justiça Federal, embora alguns continuem no Estado —um deles é o das comunidades de Mariana. Mesmo assim, os promotores de Ponte Nova decidiram propor à Justiça de Minas Gerais a nova ação.
O rompimento da barragem da Samarco deixou 19 mortos e um rastro de destruição que atingiu o rio Doce e chegou ao litoral do Espírito Santo, a 600 km de distância.
No dia 21, o governo federal anunciou que criará uma fundação financiada pela mineradora e suas controladoras, com orçamento de R$ 20 bilhões, para recuperação ambiental da bacia do rio Doce.