Um dia depois de hostilizar o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o MPL (Movimento Passe Livre) anunciou nesta terça-feira (26) ter protocolado um pedido de reunião com ambos para a próxima quinta (28).
A intenção é discutir o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo e pressionar os governos a revogarem o reajuste, que no dia 9 de janeiro subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80.
Os membros do Passe Livre querem que o debate ocorra na frente da Prefeitura de São Paulo, às 19h. Eles exigem que o diálogo seja feito na rua, "com todos os manifestantes".
| Felipe Souza/Folhapress | ||
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| Membros do Movimento Passe Livre em entrevista coletiva no sindicato dos jornalistas em São Paulo |
Alckmin disse nesta terça que os manifestantes estão enganados. "Vejo que há um equívoco. Um equívoco de conteúdo e de forma. De conteúdo, porque o grande desafio é investimento. Estão equivocados. Só no caso do Estado, há um subsídio [para o transporte] de quase R$ 1 bilhão", afirmou o governador.
Ele voltou a dizer que o aumento da tarifa ocorreu devido à inflação e, principalmente, ao reajuste da energia elétrica. "A inflação foi 10,7% e o reajuste foi 8,5%. Ninguém protestou quando a inflação de energia elétrica passou de 70%, e metrô e trem são movidos por eletricidade", disse.
Na segunda (25), Haddad foi alvo de uma garrafa de plástico no momento em que o MPL protestava nos arredores da Catedral da Sé, logo após a missa em comemoração aos 462 anos da capital paulista. O Passe Livre nega que a agressão tenha partido de seus membros.
"A gente fez ontem um ato para lembrar o Alckmin e o Haddad que não tem aniversário de São Paulo. Tem uma tarifa de R$ 3,80. Mas em nenhum momento os membros do Passe Livre tentaram agredir o prefeito", disse Rafael Siqueira, 40, integrante do MPL.
TRAJETO
Os manifestantes também ressaltaram que não vão antecipar o trajeto da manifestação prevista para começar às 17h desta terça na frente da estação da Luz, no centro. Eles dizem que a Secretaria da Segurança Pública usa argumentos mentirosos para forçar os manifestantes a divulgarem o caminho da passeata com antecedência.
De acordo com a Constituição, todo protesto deve ser precedido de um aviso por parte dos manifestantes. O artigo 5º, inciso XVI, afirma: "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
"A Constituição não prevê a divulgação do trajeto. Ela prevê apenas uma notificação prévia de que a manifestação vai acontecer. A partir do momento em que o Passe Livre divulga publicamente a manifestação ele já está cumprindo esse aviso prévio", afirmou Luisa Cytrynowics, 20, uma das porta-vozes do movimento.
Para o jurista Ives Gandra Martins, é incorreta a interpretação do Passe Livre, pois desconsidera o inciso XV, também do artigo 5º da Constituição, que diz: "É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
Martins diz que a leitura da Constituição deve ser feita de forma integrada e que a parcial não tem efeito nenhum.
"Tem que divulgar o trajeto para não prejudicar o inciso XV e evitar que 10 mil pessoas prejudiquem 12 milhões. Se o Passe Livre divulgar o trajeto na hora, não é possível montar um esquema para evitar que as pessoas fiquem presas na avenida Paulista", afirmou.
A Secretaria da Segurança informou às 15h48 que o Passe Livre deverá fazer o seguinte trajeto na manifestação desta terça: sair da estação da Luz, passar pela rua Casper Líbero, avenida Ipiranga, avenida São Luiz, viaduto Maria Paula e seguir pela avenida Brigadeiro Luís Antônio até chegar à Alesp (Assembleia Legislativa).
Esse foi o destino anunciado pelo MPL no último ato, que ocorreu na quinta-feira (21), mas foi impedido pela Polícia Militar sob o argumento de que já havia uma outra manifestação no trajeto proposto pelo Passe Livre.
Cytrynowics afirmou que quem descumpre a Constituição é a Secretaria da Segurança por impedir os manifestantes de prosseguirem por onde desejam. "O trajeto é uma decisão política dos manifestantes e a gente acha um absurdo a polícia tentar tomar isso da gente. Isso mostra como a polícia reprime sempre e usou esse argumento do trajeto como mais uma desculpa para agir com repressão", disse a militante Letícia Cardoso, 20.