O número de carteiras de habilitação suspensas disparou na cidade de São Paulo no ano passado. Dados inéditos do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) mostram que o total de medidas do tipo aplicadas em 2015 cresceu 89%.
Na média, a cada dia mais de 400 motoristas paulistanos tiveram de deixar de dirigir por terem excedido o limite de 20 pontos no período de 12 meses ou por terem cometido infração de trânsito que prevê a suspensão imediata desse direito -como dirigir embriagado ou participar de rachas.
Foram, ao total, 158.032 suspensões no ano passado, contra 83.667 que começaram a ser cumpridas em 2014. O crescimento entre 2013 e 2014 na cidade tinha sido de 46%.
Excluindo-se a capital, o aumento no Estado foi de 60% no ano passado em relação ao ano anterior. O percentual é próximo à alta de 63% registrada entre 2013 e 2014.
Daniel Annenberg, presidente do Detran-SP, afirma à Folha que dois fatores são responsáveis por esse aumento expressivo na cidade.
"Em primeiro lugar, há maior fiscalização. A redução dos limites de velocidade leva a um aumento significativo de multas. Está muito rápido chegar aos 20 pontos", diz. "Em segundo lugar, 2015 foi o primeiro ano completo de uso do processo eletrônico de suspensão, que dá muito mais celeridade aos trâmites", afirma Annenberg.
Com o sistema integrado de multas, o Detran gera uma notificação tão logo o motorista atinja os 20 pontos, o que dá início a um processo administrativo.
O condutor tem então um prazo de ao menos 30 dias para apresentar sua defesa, que é opcional. Só após a análise sobre tal recurso é que é preciso entregar a carteira de habilitação ao Detran e que o prazo de suspensão começa a ser contado. Administrado de forma eletrônica, o procedimento ganha agilidade.
Luiz Carlos Néspoli, superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), destaca o efeito das infrações que levam à suspensão direta da carteira de habilitação.
"Dirigir sob efeito de álcool ou acima de 50% da velocidade máxima permitida são condutas que levam à perda imediata da carteira. Com as blitze e mais radares, aumentam essas ocorrências", diz.
LIMITE DE VELOCIDADE
Ainda não há estatísticas sobre o total de multas por excesso de velocidade no ano passado em São Paulo. O único dado disponibilizado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) é um balanço do primeiro semestre, que mostra crescimento de 12% nas infrações desse tipo.
Tal período, contudo, não captura o efeito da redução de velocidade em vias importantes da cidade, como as marginais Pinheiros e Tietê, que foi intensificado durante o segundo semestre. O total, portanto, deve crescer.
Se não é possível saber com certeza o efeito dessa medida no total de multas, já se sabe seu impacto no número de mortes e feridos em acidentes de trânsito -razão apresentada pela gestão Fernando Haddad (PT) para implementar limites mais baixos de velocidade.
De janeiro a outubro de 2015, houve queda de 21,2% no número de mortes em comparação com o mesmo período de 2014. Para alguns especialistas, a crise econômica, que tira veículos de circulação, por exemplo, também pode ter contribuído.
"Mesmo com queda no número de multas de responsabilidade do Detran, o Estado teve redução similar de mortes. O esforço da prefeitura é parte, mas não o único fator que explica a redução de acidentes", pondera Annenberg.
| Luiz Carlos Murauskas/Folhapress | ||
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| Motorista André Campos Pio, 29, que teve sua carteira suspensa em São Paulo |
FILAS NO DETRAN
O funcionário público André Campos Pio, 29, não teve uma manhã feliz na última sexta-feira (15). Além do tempo feio e da garoa fina, André ainda precisou passar mais de uma hora em uma unidade de atendimento do Detran-SP próxima ao metrô Armênia (zona norte) para se despedir provisoriamente de sua carteira de habilitação.
"Com a redução do limite de velocidade, está cada vez mais difícil circular sem tomar multa. Quem se desloca muito não tem como escapar", lamentou Pio enquanto aguardava sua vez de ser chamado a um dos guichês.
Para chegar a essa situação, o funcionário público contou que recebeu uma série de multas conduzindo tanto seu carro quanto sua moto. "Foi um pouco em cada veículo, não tive nada grave para suspender de imediato. Mas não sabia que acumulava os pontos. Devia ser separado", afirmou.
André passou longe de estar sozinho nessa situação, como atestam os números crescentes da cidade e do Estado. O movimento daquela unidade do Detran era intenso, particularmente no setor destinado às multas e à perda de carteiras de habilitação.
"Pelo menos eu já sei que ficarei só um mês suspenso", disse André, procurando algum otimismo na situação.
Ao seu lado, Rodrigo (que preferiu não informar o sobrenome) estava visivelmente mais inconformado. "Fiz o agendamento de horário, mas só fui atendido 30 minutos depois. Agora ainda tenho que esperar em outra fila para entregar minha habilitação. Podia ter mais fases do serviço pela internet", disse.
Assim como André, Rodrigo também sofreu com o acúmulo de multas no período de 12 meses. Para voltar a dirigir, os motoristas precisarão observar o tempo de afastamento determinado pelo Detran-SP e terão de passar por um curso de reciclagem antes de pleitearem a devolução da carteira de habilitação.
Os prazos de suspensão vão de um a 12 meses em caso de condutores não sejam reincidentes. O Código de Trânsito Brasileiro determina que a pena dependerá da gravidade da infração, das circunstâncias em que ocorreu e dos antecedentes do motorista.
Em algumas situações, no entanto, a própria legislação já determina o tempo de suspensão. É o caso de quem dirige embriagado ou sob influência de outros entorpecentes, infração que leva automaticamente a 12 meses sem dirigir.