As mineradoras Vale e Samarco foram indiciadas pela Polícia Federal em Minas Gerais no processo que apura crimes ambientais no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que deixou 19 mortos e um tsunami de lama até o Espírito Santo. A PF também indiciou o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.
Ainda foram incluídas a VogBR, empresa que fez a avaliação de estabilidade e segurança de Fundão nos últimos três anos, e mais seis pessoas.
Entre os indiciados estão o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o responsável técnico pela barragem de Fundão e o gerente geral de operações da Samarco, além do engenheiro responsável pela declaração de estabilidade da represa em 2015, da VogBR. A polícia não divulgou os nomes.
O indiciamento foi feito por condutas previstas no artigo 54 da lei de crimes ambientais, que fala sobre "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".
Também são citados incisos da lei que falam sobre tornar áreas impróprias para ocupação humana, poluir a água que abastece comunidade e dificultar ou impedir o uso público de praias.
Segundo a PF, as investigações continuam e ainda podem ocorrer novos indiciamentos, conforme o que for apurado no inquérito policial.
OUTRO LADO
Nenhum representante da Samarco quis falar sobre a decisão da Polícia Federal.
Por meio de nota, encaminhada à imprensa, a empresa disse que "não concorda com o indiciamento de seus profissionais porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente".
Já a Vale, que, ao lado da anglo-australiana BHP Billiton, é dona da Samarco, diz que "recebeu com surpresa a notícia". A empresa cita ainda argumento semelhante ao utilizado pela Samarco.
"O indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas", diz a mineradora.
"Além disso, as suposições da Polícia Federal sobre uma teórica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme será oportuna e tecnicamente demonstrado pela Vale", acrescenta.
A reportagem não conseguiu localizar representantes da Vogbr e o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.
CAUSAS
Em entrevistas anteriores, Vescovi afirmou que as causas da tragédia ainda estão sendo investigadas e que a empresa sempre tomou todas as precauções em relação à segurança da barragem.
A empresa Vogbr também afirmou em outras ocasiões que "segue rigorosamente as normas técnicas, as boas práticas de engenharia e a legislação vigente".
Disse ainda que as inspeções na barragem foram feitas por "profissionais capacitados" e que cumpriu "todas as etapas previstas" e apresentou "todas as informações necessárias".
| Avener Prado/Folhapress | ||
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