A Samarco aceitou parte do acordo proposto pelo Ministério Público para indenizar moradores de Mariana (MG) que foram afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, no dia 5 de novembro.
Representantes da mineradora e de suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, se reuniram com a Promotoria nesta quarta-feira (23), no fórum da cidade, em uma audiência de conciliação.
A promotor Guilherme Meneghin e representantes das vítimas se disseram satisfeitos com o acordo. A Samarco continuará pagando um salário mínimo (R$ 788) a cada família, mais 20% por dependente, e uma cesta básica. Além disso, vai liberar R$ 20 mil para cada família –mas metade desse valor será abatido da indenização final, que não foi discutida.
"Alguns pontos foram acertados e outros não", disse o promotor, emendando que o acordo poderia ter sido feito "espontaneamente pela empresa, sem tanta cobrança da Justiça". "Houve certo desleixo por parte das empresas, e por isso o processo foi demorado", disse. "A maior vitória foi conseguir o pagamento de salários às famílias até que elas sejam reassentadas e a liberação de R$ 10 mil, que já ajuda bastante", disse o promotor.
A reunião durou cerca de cinco horas e uma nova audiência foi marcada para 20 de janeiro para definir o reassentamento definitivo das famílias que perderam suas casas na lama.
Segundo Fernando Aparecido dos Santos, da comissão de moradores de Bento Rodrigues, o vilarejo mais afetado, a mineradora atendeu "questões emergenciais". "Agora queremos que a discussão avance ainda mais para definir a questão das moradias", disse.
Pessoas que perderam familiares receberão ainda uma indenização inicial de R$ 100 mil. Produtores rurais também serão indenizados, mas o valor ainda não foi discutido.
Segundo Meneghin, ao contrário do que a empresa queria, os R$ 300 milhões bloqueados de contas da Samarco só serão liberados para o pagamento de indenizações.
O diretor de projetos da Samarco, Mauri de Souza Júnior, disse aos jornalistas apenas que a empresa está prestando todo o auxílio aos moradores.
ACORDO RECUSADO
No último dia 8, a Samarco se recusou a assinar um acordo de auxílio e reparação financeira às vítimas de Mariana, o que levou o Ministério Público Estadual a entrar na Justiça contra a empresa e suas controladoras.
A Vale e a BHP entraram no processo porque, no entendimento de Meneghin, têm responsabilidade sobre o incidente, que deixou 17 mortos e dois desaparecidos. A Vale despejava rejeitos em Fundão. Já a BHP foi acionada porque lucrava com as operações da Samarco.