A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra os quatro policiais militares que participaram do assassinato de cinco jovens no bairro de Costa Barros, na zona norte, na madrugada de 29 de novembro.
A denúncia foi solicitada pelo Ministério Público na última segunda (14) para os policiais Antonio Carlos Gonçalves Filho, Fabio Pizza Oliveira da Silva, Thiago Resende Viana Barbosa e Marcio Darcy Alves dos Santos sob acusação de homicídio qualificado. A decisão foi determinada pelo juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16).
Na decisão, Cotta considerou que os depoimentos e as provas materiais apresentadas no inquérito atendem aos pressupostos processuais e às condições para o exercício da ação penal. "Há justa causa para a deflagração da ação penal, consubstanciada na materialidade delitiva e nos indícios de autoria. A inicial, portanto, preenche os pressupostos legais para seu recebimento e atende satisfatoriamente aos requisitos instrumentais estabelecidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal."
Os PMs vão responder por cinco homicídios qualificados, fraude processual (em razão de mudanças na cena do crime) e posse de arma com numeração adulterada. As mortes ocorreram quando as vítimas saiam de carro para fazer um lanche. Os jovens foram surpreendidos pelos policias, que efetuaram dezenas de tiros contra eles, segundo a perícia.
| Bruna Fantti/Folhapress | ||
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| Carro em que estavam os cinco jovens mortos em Costa Barros, zona norte do Rio |
Os PMs foram denunciados ainda por dupla tentativa de homicídio. Para o Ministério Público, eles também teriam atirado contra Wilkerson Luis de Oliveira Esteves e Lourival Júnior, que estavam em uma moto próximo ao carro onde os cinco rapazes foram assassinados. Wilkerson, que conduzia a moto, teria conseguido acelerar e escapar dos disparos. Apenas o pneu traseiro do veículo foi atingido.
"Os crimes foram praticados por motivo torpe, visto que os denunciados atiraram contra as vítimas por acreditarem que estas tinham envolvimento com o crime e, por essa razão, poderiam exterminá-las", diz a denúncia, assinada pelo promotor Fabio Vieira dos Santos.
"A materialidade e os indícios de autoria dos delitos de fraude processual e de porte ilegal de arma de fogo de numeração raspada, por sua vez, são indicados pelas declarações, prestadas em sede policial, pelas testemunhas que compareceram ao local e por uma vítima sobrevivente. Com efeito, parentes das vítimas informaram que policiais presentes no local teriam utilizado luva cirúrgica para colocar uma arma de fogo na mão de uma das vítimas fatais e um simulacro de arma próximo à roda do veículo, ao lado do motorista", disse Cotta.
Os PMs estão presos no Batalhão Especial Prisional, em Niterói, região metropolitana do Rio. Durante visita de deputados estudais do Rio, os policiais envolvidos nas mortes alegaram que um dos jovens teria feito disparos contra a viatura policial.