Por 20 anos, Campinas (SP) fechou suas contas no vermelho. Em 2013, sem qualquer aumento de impostos, medidas de racionalização da gestão pública fizeram com que a cidade chegasse ao fim do ano com um saldo positivo de R$ 257 milhões.
Naquele ano, o país ainda registrava crescimento econômico. Para o município de Paraty (RJ), contudo, a redução na distribuição de royalties do petróleo ameaçava levar a cidade a um deficit.
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| Unidade de Saúde de Pelotas (RS), antes da reforma; em jan.2015, novo posto inaugurado após projeto |
O equilíbrio financeiro foi garantido por uma força-tarefa para cobrar IPTU de imóveis que não estavam corretamente cadastrados e, portanto, não recolhiam imposto.
Em 2015, já em meio a uma grave crise nacional, a Prefeitura de Santos anunciou economia de R$ 37 milhões e aumento da arrecadação superior a R$ 87 milhões.
Campinas, Paraty e Santos são cidades de dimensões e populações muito distintas, com bases econômicas diversas e comandadas por prefeitos de três partidos diferentes.
EQUILÍBRIO FISCAL
Como explicar esses bons resultados? Todas elas integram o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, um programa de melhoria da gestão pública que aposta na união entre sociedade civil, iniciativa privada e setor público.
O "pilar zero" exigido pelo programa é justamente o equilíbrio fiscal, obtido com o auxílio de grandes consultorias contratadas pelo projeto. É preciso garantir também transparência às contas públicas municipais.
A etapa seguinte é investir em temas prioritários, como educação, saúde e saneamento, diz Ricardo Villela Marino, vice-presidente do Itaú Unibanco para a América Latina e integrante do núcleo de governança do Juntos.
Campinas, a primeira cidade escolhida, já implementou ensino integral em sete escolas públicas e padronizou os atendimentos na rede de saúde, diminuindo o tempo de espera e criando protocolos para triagem de pacientes.
"Não há muito segredo, o essencial é saúde e educação. Ao lado da prefeitura, definimos as metas e os processos para cumpri-las", diz Wilson Ferreira Júnior, presidente da CPFL Energia e responsável por acompanhar as ações do Juntos no município.
Infográfico: Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável
SANEAMENTO
No saneamento básico, a cidade de Paraty tem colhido bons resultados. Sem rede de tratamento de água e esgoto até dois anos atrás, hoje oferece os serviços em quase 80% do município.
"Uma cidade situada entre o Rio de Janeiro e São Paulo, turística, cercada de água, mas que não cuidava de nada. Já se nota diminuição das doenças causadas por água não tratada", observa José Roberto Marinho, vice-presidente do Grupo Globo e membro da governança do Juntos que apadrinha Paraty.
Com a iniciativa, criada em 2012 e hoje presente em 12 cidades, os municípios implementam conceitos da iniciativa privada na gestão pública.
Planejamento estratégico é um deles. Em Santos, a prefeitura começa a desenvolver plano com objetivos e diretrizes para o distante ano de 2046, quando a cidade do litoral paulista completará cinco séculos de existência.
Para Rubens Ometto, controlador do grupo Cosan e padrinho do Juntos em Santos, "o ponto forte é justamente a transferência da experiência de gestão do empresariado para um trabalho que fica muito perto da população".
NOVA VISÃO
Após a experiência acompanhando a implementação da parceria em Juiz de Fora (MG), o empresário José Ermírio de Moraes Neto, membro do conselho de administração da Votorantim Participações, diz ter mudado completamente de visão sobre o funcionalismo público.
"Foi uma grande surpresa ver o compromisso de boa parte do secretariado, composta de funcionários de carreira, com as metas estabelecidas, que envolviam cortar a folha de pagamento e bonificações indevidas", afirma.
Para os líderes empresariais, que participam diretamente de reuniões com os prefeitos, o desafio agora é replicar essas experiências bem-sucedidas. "Já temos marolas nas cidades, mas queremos chegar a um tsunami de gestão nos Estados e no país", conta Villela Marino.
Regina Esteves, presidente da Comunitas, organização social que gerencia essas iniciativas, resume bem a experiência. "O Juntos mostra que, apesar do noticiário político negativo, há um Brasil que consegue bons resultados, com ações corretas e inspiradoras."