O ex-catador de material recicláveis Rafael Braga Vieira deixou o presídio Edgar da Costa, em Niterói, região Metropolitana do Rio, na terça-feira (1º) após receber o benefício de progressão de pena do regime semi-aberto para aberto.
Vieira foi preso durante as manifestações de junho de 2013, e se tornou o primeiro condenado por atos cometidos durante os protestos. Segundo a Justiça, ele portava duas garrafas com material inflamável durante um protesto no centro do Rio. Sua pena foi de cinco anos.
Um laudo da Polícia Civil, no entanto, apontava que o material apreendido tinha possibilidade "ínfima" de funcionar como explosivo.
Antes do novo benefício, Vieira tinha permissão para trabalhar fora, mas voltava à noite para a prisão. Ele está empregado como auxiliar de serviços gerais no escritório do advogado João Tancredo.
Agora, Vieira poderá ficar em casa, e terá de usar uma tornozeleira eletrônica de monitoramento da Justiça.
O pedido de progressão de pena foi feito obtido pelo Instituto de DDH (Defensores dos Direitos Humanos), grupo de advogados que trabalham no caso de Rafael gratuitamente.
"Saber que ele pôde ir para casa nos trouxe alívio", afirmou o advogado João Tristão, membro do DDH. "O próximo passo é buscar anular a condenação e pedir uma indenização do Estado."