A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:
*
 |
DEFENSORIA PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Autor Tiago Fensterseifer
Editora Saraiva / 0800-0557688
Quanto R$ 50,40 (208 págs.)
É um trabalho interessante, que recorre a teoria dos direitos fundamentais e ao direito processual coletivo para explicar as mudanças institucionais da entidade e construir a legitimidade de sua atuação. Analisa importantes alterações legislativas.
 |
DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL: TEMAS ATUAIS RELEVANTES
Autores Marcos Aurélio P. Valadão, Liziane A. Meira, Antônio de M. Borges (coords.)
Editora Almedina / (11) 3885-6624
Quanto R$ 125 (572 págs.)
Os artigos têm foco na prática jurídica tributária e são bem escritos. Trazem uma perspectiva interdisciplinar, sempre que aplicável. Há vasta pesquisa jurisprudencial e doutrinária em diferentes subtemas.
 |
O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO
Autor Pedro Brandão
Editora Lumen Juris / (21) 2580-7178
Quanto R$ 70 (244 págs.)
A obra apresenta uma explicação alternativa ao fenômeno do constitucionalismo. Para além da influência jurídica angloeuropeia, ressalta as principais contribuições institucionais de alguns países do Sul.
 |
AS NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor Vinícius Mattos Felício
Editora Del Rey / (31) 3273-2971
Quanto R$ 50 (136 págs.)
A partir da teoria geral das nulidades processuais, o autor apresenta seu tratamento jurídico correspondente no novo código. O trabalho apresenta a história do instituto, bem como doutrina e decisões judiciais que embasam comentários críticos.