Folha de S. Paulo


Governo promete recuperar integralmente bacia do rio Doce

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, prometeu neste domingo (22) que o governo federal irá recuperar a bacia do rio Doce, principal afetada pelo rompimento de duas barragens na região de Mariana, em Minas Gerais.

Ela reconheceu que o processo de revitalização será de "longo prazo", mas ressaltou que é compromisso da presidente Dilma Rousseff recuperar o rio Doce e, segundo ela, "talvez melhorar as condições" da bacia anteriores à tragédia que deixou pelo menos oito mortos e 11 desaparecidos.

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Segundo a ministra, antes de iniciar a revitalização, é necessário que toda a lama jogada no trajeto do rio se disperse no mar do Espírito Santo. De acordo com ela, a tragédia foi o maior acidente ambiental da história do país.

"O acidente ainda não terminou, tem de concluir a migração da lama para o mar, que vai dispersá-la. Obviamente, fazemos a avaliação e começarmos imediatamente o processo de revitalização e recuperação da bacia. Será um trabalho de longo prazo, mas devolveremos aos brasileiros a bacia do Rio Doce e, talvez, em melhores condições do que estava", disse.

A ministra afirmou ainda que, após o resgate das vítimas e resolução das questões emergenciais, o governo brasileiro discutirá o aperfeiçoamento de normas de segurança e de regulamentação de barragens no país.

"Toda vez que há um desastre provocado por entidades econômicas, nós temos de rever parâmetros, como é a tradição no mundo", disse.

Há o risco de não chegarem aos cofres públicos as multas de R$ 250 milhões aplicadas pelo Ibama contra a Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton e responsável pelo "tsunami de lama" que destruiu vilas e vidas e tomou conta do rio Doce.

Entre 2011 e 2014, apenas 8,7% dos valores cobrados em multas ambientais pelo Ibama foram arrecadados Isso quer dizer que dos R$ 4,9 bilhões em multas ambientais já constituídas (em que não cabe recurso no processo administrativo), apenas R$ 424,2 milhões foram pagos.

Os valores arrecadados vão para os cofres da União e 20% são aplicados no Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Infográfico: Caminho da lama


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