Uma semana após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao ministério, só pagou 13,2% do valor previsto para o programa de fiscalização das atividades minerárias por questão de "contingenciamento".
Segundo reportagem publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", neste ano, os esforços de fiscalização receberam apenas R$ 1,3 milhão, menos da metade dos R$ 3,6 milhões pagos no mesmo período de 2014. Braga defendeu, contudo, que os cortes não teriam comprometido a fiscalização da atividade do setor.
"Estamos vivendo regimes de contingenciamento. É verdade que o DNPM, como todas as agências e os departamentos estão com seus recursos contingenciados, mas isso não significou descumprimento de fiscalização por parte do DNPM", disse, após evento em São Paulo.
O ministro afirmou, inclusive, que a fiscalização realizada pelo departamento é apenas "complementar". "Quem autoriza, por exemplo, as barragens, é o [Ministério do] Meio Ambiente, não o DNPM. Cabe ao DNPM fiscalizar." Braga lamentou o desastre "de grande proporção humanitária e ambiental" e prestou solidariedade à população da região.
A multa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicada à mineradora Samarco deve ser próxima de R$ 250 milhões. Já as indenizações por danos materiais, ambientais e humanos devem atingir a casa do bilhão. A opção por uma multa rígida foi determinação da presidente Dilma Rousseff e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Sete dias depois de um "mar de lama" ter destruído um vilarejo, e causar a morte de pelo menos seis pessoas. e o desaparecimento de outras 19, Dilma Rousseff sobrevoou a região mineira e cidades do Espírito Santo nesta quinta-feira (12). Ao menos 600 pessoas ficaram desalojadas e estão em hotéis da região.
Representantes do governo Dilma até visitaram a região após a tragédia. Foram os ministros Gilberto Occhi (Integração Nacional) e Nilma Lino Gomes (Direitos Humanos), mas nenhuma medida foi anunciada depois disso.
A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, coordenadora da câmara de meio ambiente da PGR, afirmou nesta quinta (12) que a punição aos representantes da mineradora Samarco responsáveis pelo acdiente deve ser "exemplar" e que houve "negligência e omissão" no caso.
Executivos da Vale e da BHP –donos da empresa responsável pelas minas foco da tragédia– falaram publicamente pela primeira vez nesta quarta-feira (11). Os presidentes da Vale, Murilo Fereira, e da BHP, Andrew Mackenzie, anunciaram a criação de um fundo de assistência às vítimas e ao meio ambiente
PROGRAMA EMERGENCIAL
Segundo o ministro, o governo deu início nesta quinta (12) a um programa emergencial de R$ 9 milhões para a realização de auditagens independentes das diversas barragens de Minas Gerais.
"[Vamos] fazer um 'double check' de toda a situação mineral do Estado de Minas Gerais", disse Braga. "Estamos ao mesmo tempo contratando emergencialmente mais 20 novos técnicos especialistas em geotecnia para estudar com profundidade a região de Minas Gerais e colocando recursos para fazer uma reciclagem e um treinamento dos funcionários do DNPM e do CPRM [Serviço Geológico do Brasil]."
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