O TCM (Tribunal de Contas do Município) suspendeu por dez dias a licitação que definiria as empresas responsáveis pelo serviço de ônibus na cidade de São Paulo nos próximos 20 anos.
A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (11) pelo conselheiro Edson Simões, vice-presidente do TCM e relator dos assuntos de transporte público. Na decisão, confirmada pela assessoria de imprensa do TCM, mais de 40 pontos são questionados. Procurado pela Folha, o relator do processo nao quis se manifestar.
O prazo para entrega das propostas venceria na próxima semana. As empresas que atuam no setor, entretanto, já consideravam a possibilidade de suspensão da concorrência.
A licitação é a maior concorrência pública do setor no mundo, com valor aproximado de R$ 7 bilhões por ano de contrato –R$ 140 bilhões pelo prazo de 20 anos, que poderia ser renovado por igual período.
Desses R$ 7 bilhões, R$ 2 bilhões são oriundos de subsídios pagos pela prefeitura, já que o sistema não se paga apenas com a arrecadação nas catracas. Políticas de gratuidade para idosos e estudantes, além dos benefícios do Bilhete Único, são fatores que explicam essa situação.