Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Espírito Santo, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, criada para monitorar os efeitos do rompimento das barragens da Samarco em Mariana (MG) em território capixaba, afirma que a mineradora é "100% responsável" pelo atendimento à população atingida e pelas ações para mitigar os danos ambientais.
"Os Estados e municípios não podem ser responsáveis por uma tragédia da qual eles não têm participação. Cabe à empresa tomar as providências para articular um plano de emergência e atender as vítimas, porque isso é um risco inerente à atividade da Samarco", disse a promotora Isabela Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.
A força-tarefa notificou todos os órgãos públicos estaduais e municipais das regiões atingidas no Estado para que iniciem imediatamente a produção de provas e a coleta de informações para que os danos causados pelo "tsunami de lama" possam ser avaliados e, posteriormente, ressarcidos pela empresa. A Samarco pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton.
"É preciso saber quantos pescadores, quantos agricultores, quantas empresas estão sendo prejudicadas", disse a promotora, acrescentando que os órgãos foram orientados a coletar amostras de água e de solo para avaliar uma possível contaminação.
A empresa foi notificada ainda para que informe a população atingida das medidas tomadas, principalmente no que se refere ao abastecimento de água. Segundo Cordeiro, a Samarco alegou que as prefeituras têm de enviar sua demandas, mas esse papel não caberia à administração. "A empresa é que tem de se deslocar até os locais afetados e atender a população. Em Colatina, por exemplo, chegaram a vender o garrafão de água por R$ 25, porque a população entrou em pânico."
| Google/Reprodução e Ricardo Moraes - 10.nov.2015/Reuters | ||
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| Visão geral do município de Bento Rodrigues antes e após o rompimento da barragem |
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| Visão geral do município de Bento Rodrigues antes e após o rompimento da barragem |
MULTA
O secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, Rodrigo Júdice, disse que a mineradora Samarco será multada pelos órgãos ambientais estaduais assim que for possível calcular a extensão dos danos provocados pela onda de lama. Além da multa, o governo diz que vai recorrer à Justiça para assegurar o ressarcimento de todos os prejuízos, diretos e indiretos, provocados pela lama no rio Doce.
"Para aplicar a multa, é preciso saber a extensão do dano e todas as consequências na cadeia econômica, social, ambiental. É preciso saber quanto será necessário para indenizar pescadores, agricultores, prefeituras, empresas de saneamento, moradores que estão gastando com água mineral. Tudo será objeto de cálculo e eles terão que reparar", disse Júdice.
Segundo o secretário, nesta quarta-feira (11) foi lavrado um auto de intimação de comunicação social, que obriga a empresa a apresentar até o fim desta semana um plano para mitigar os danos sociais, econômicos e a recuperação ambiental da área afetada.
Júdice afirmou que a intimação foi necessária porque a empresa não está, na avaliação das autoridades, informando adequadamente a população e as autoridades sobre as providências que estão sendo tomadas para minimizar o problema.
ONDA DE LAMA
Prevista inicialmente para chegar ao Espírito Santo na terça-feira (10), a onda de lama não avançou na velocidade estimada e, agora, acredita-se que os rejeitos chegarão ao município de Baixo Guandu, na divisa com Minas Gerais, somente no sábado (14), de acordo com o coronel Fabiano Bonno, da Defesa Civil Estadual.
Manobras realizadas nas represas das hidrelétricas de Aimorés, em Minas Gerais, e Mascarenhas, em Baixo Guandu, retardaram o avanço da onda de lama e estão ajudando na diluição dos poluentes.
"As represas, por conta da chegada dessa onda, que a gente chama onda de lama mais densa, mais pesada, fizeram uma descarga no volume de água para baixar um pouco o nível. Depois a água será liberada gradativamente", explica Bonno.
Enquanto isso, técnicos dos órgãos ambientais do Estado estão fazendo coletas regulares de amostras da água do rio Doce para monitorar a concentração de contaminantes. "Estamos acompanhando atentamente a evolução da situação", destacou o secretário.
O abastecimento de água em Baixo Guandu e Colatina ainda não foi interrompido, mas as autoridades orientam a população a armazenar água para o período mais crítico da passagem da onda de lama.
Também preocupa um possível efeito colateral do armazenamento de água: o risco de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. "É preciso ter cuidado com o mosquito da dengue. Passado esse desastre da lama, não queremos que tenha outro desastre por causa de uma epidemia da dengue nos municípios do norte e noroeste do Espírito Santo", disse o coronel Fabiano Bonno.