A Justiça de São Paulo suspendeu, através de liminar, uma multa de R$ 23,5 milhões ao consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam, responsável por concluir a Linha 4-Amarela do Metrô, mas que teve o contrato rompido após paralisação das obras.
A decisão, em segunda instância, é de 22 de outubro. O relator responsável, o desembargador da 8ª Câmara de Direito Público Rubens Rihl, também revogou a decisão da Companhia em proibir por dois anos a participação do consórcio em futuras licitações.
À Folha, o Metrô respondeu que em julho deste ano rescindiu unilateralmente os contratos com a Isolux Corsan-Corviam pelo não cumprimento dos serviços de construção das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia da Linha 4-amarela.
Antes da rescisão, o consórcio foi notificado por não cumprir o escopo dos contratos assinados em 2012, ano de início da 2ª fase de obras da Linha 4, nos prazos estabelecidos.
Em outubro, o Metrô também aplicou sanção de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratação com a administração por dois anos ao consórcio. A companhia ainda afirma que irá recorrer da decisão da Justiça.
TRÂMITES DA LINHA 4-AMARELA
2011 Governo licita obras da 2ª fase, previs-ta para concluir em 2014
2012 Foi assinado o contrato, que incluía as cinco estações, e auto-rizado início das obras
out.2014 Aparecem sinais de problemas, como falta de luz e de pagamentos
mar.2015 Rescisão do contrato com a Córsan referente às estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia
mar.2015 Governo con-corda em pagar aditivo de R$ 20 milhões para finalização das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire
jun.2015 Era para ter sido feita nova licitação das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, o que não ocorreu
jun.2015 Vistoria do Banco Mundial constata ritmo lento nas obras, segundo o Metrô
14.jul.2015 Córsan cobra aditivos do Metrô e informa que deixará a obra
29.jul.2015 Governo notifica rescisão do contrato e anuncia multa
30.ago.2015 Metrô de São Paulo acelerou a decisão de rompimento do contrato para a construção das novas estações da linha 4-amarela